22 de junho, de 2010 | 22:30

Políticos da região aparecem na lista dos “fichas sujas”

Condenações do Tribunal de Contas não declaram a inelegibilidade. Decisão de liberar ou não candidaturas em 2010 caberá à Justiça Eleitoral.

DA REDAÇÃO - O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta segunda-feira (21) uma lista de 4.922 políticos denominados como “fichas sujas” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente a 7.854 condenações. São gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível no tribunal nos últimos oito anos.
Entre os 575 mineiros barrados, aparecem nomes de gestores do Vale do Aço, como: Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino (PT), ex-prefeito de Ipatinga; José Vieira de Almeida (DEM), ex-prefeito de Ipaba; Helvécio Matias de Oliveira, ex-prefeito de Santana do Paraíso; Alair Pereira Salgado, ex-prefeito de Iapu; Francisco de Assis, ex-prefeito de Açucena; Joselito Viana da Costa, ex-prefeito de Bugre; Maria de Lourdes Fernandes, ex-prefeita de São João do Oriente; Maria Crepaldi de Melo Pereira e Normando José de Almeida, ambos de Caratinga. 
Apesar das condenações pelo Tribunal de Contas, a decisão que estabelece se os prefeitos, secretários e dirigentes de órgãos e autarquias públicas poderão concorrer neste ano estará a cargo dos juízes eleitorais, analisando caso a caso, segundo informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski.
A mudança em artigo específico da lei das inelegibilidades, promovida pelos autores do projeto Ficha Limpa, poderá causar dúvidas na exclusão de quem for punido por irregularidades em contas.
Pela lei antiga, a condenação dos Tribunais de Contas era suficiente para causar a inelegibilidade. Agora, a lei fala que é necessária uma condenação por improbidade, que é dada pela Justiça em processo distinto do TCU. Para alguns procuradores, a lista do TCU se tornou inócua.
O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, disse que a nova redação não muda a função do TCU de enviar os que estão com irregularidades insanáveis. Para ele, a lei poderá ser aplicada e impedir que os condenados concorram.
Na opinião de Lewandowski, os que estão com contas irregulares, mesmo se concorrerem, poderão ter o mandato cassado posteriormente, caso o entendimento dos tribunais seja diferente.

Condenações
O número de condenações e de gestores aumentou em relação à última lista do TCU, divulgada nas eleições municipais de 2008, que continha 4.840 condenações de 3.178 pessoas. O maior número de condenações ocorreu no Maranhão: 728, seguido por Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575). Na outra ponta, com o menor número de condenações, estão Santa Catarina (86), Rio de Janeiro (214) e São Paulo (456). O presidente do TCU lembra que esse trabalho vem sendo feito há 20 anos, para ajudar a Justiça Eleitoral a sanear o processo político do país. A lista está disponível no site do TCU (www.tcu.gov.br).