15 de abril, de 2010 | 21:12

Falta de recursos pode prejudicar projetos sociais

Conselho anuncia propostas contempladas pelo Fundo da Infância e Adolescência

FABRICIANO – A baixa arrecadação de recursos para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) pode comprometer o trabalho de projetos sociais em Coronel Fabriciano. Na reunião realizada nesta semana pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, dos 10 projetos aprovados para receber recursos do FIA, sete vão receber a verba parcial do valor total do projeto. Para aprovação final, as entidades devem apresentar adequações no projeto de acordo com o valor da verba que será recebida.
Ao todo foram 11 projetos apresentados para apreciação do CMDCA para receber recursos do FIA. Apenas um projeto foi reprovado por não atender às exigências do FIA. Três projetos obtiveram 100% de aprovação da verba necessária para execução. Os outros sete projetos serão financiados parcialmente. Isto porque os custos dos projetos apresentados somam o valor de R$ 316 mil, mas o saldo do Fundo Municipal é de apenas R$ 207 mil.
Segundo o gerente de gestão do Controle Social e membro da mesa diretora do CMDCA, Manoel Hemétrio, as entidades serão orientadas a buscar soluções junto à rede socioassistencial ou parcerias com a rede privada. “Estamos sempre orientando as entidades a buscar outras fontes de recursos para que os projetos não fiquem prejudicados no caso da falta de verba, como ocorreu neste ano”, afirma.
Depois desta fase de aprovação serão encaminhadas as entidades um comunicado para adequação dos projetos apresentados. Após o recebimento do comunicado as entidades terão o prazo de sete dias úteis para apresentar as adequações e protocolar o novo projeto no Conselho. A expectativa é que até o dia 29 deste mês os recursos sejam definidos. A previsão de repasse às entidades é a primeira semana de maio. Caso alguma entidade desista da execução do projeto por falta de verba total o recurso será redistribuído entre os projetos restantes.

Queda
No ano passado, foi registrada uma queda de 60% na arrecadação dos recursos do FIA, em Coronel Fabriciano. Grandes empresas como Usiminas e ArcelorMittal Inox Brasil destinaram uma verba para o Fundo abaixo do valor destinado no ano anterior. Por isso os conselheiros municipais já esperavam uma perda no repasse para as entidades.
Projetos podem receber doações
O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) é um instrumento de financiamento de políticas e programas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Os recursos destinados ao Fundo são investidos em projetos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. São ações de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual, medidas socioeducativas, programas de orientação e apoio familiar. A verba é administrada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os interessados em fazer doação podem entrar em contato com o CMDCA pelo telefone (31) 3846-7734. Depois de efetuado o repasse, o Conselho emite um recibo que pode ser anexado à prestação de contas do IR para que o contribuinte comprove a aplicação da verba.

Conselho Eficaz, Resgatando os vínculos familiares, Curso de Costura Industrial

Projetos aprovados com o custo parcial:
Proefa (Casib),
Site Social do CMDCA
Projeto Bem Estar
Funcelfa
Projeto Formação Cidadã,
Curso de Montagem de Computadores
Projeto Escola Família
Programa Qualificar