09 de abril, de 2010 | 11:19

Operação Hygeia

Habeas corpus tenta liberar detidos na operação da Polícia Federal em Timóteo

DA REDAÇÃO – As quatro pessoas detidas em Timóteo na quarta-feira (07), na Operação Hygeia, da Polícia Federal, permanecem presas temporariamente na sede da Superintendência da PF em Belo Horizonte. Por determinação da Justiça Federal do Mato Grosso, 35 pessoas estão presas em quatro estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Desse total, quatro são de Timóteo, investigadas por ordem da Controladoria Geral da União, que apura irregularidades em contratos de vários municípios com entidades e empresas prestadoras de serviços. A investigação foi parar em Timóteo porque a Oscip Idheas, uma das organizações investigadas, tinha celebrado em janeiro desse ano um contrato milionário de gerenciamento da saúde pública. 
Desde ontem advogados tentam, na Justiça Federal em Belo Horizonte um hábeas corpus para a liberação de duas das quatro pessoas prestas na Operação Hygea, da Polícia Federal, um secretário municipal e seu irmão.
A argumentação é que não há razão para mantê-los presos preventivamente, pois faltam provas do envolvimento de ambos em qualquer ato ilícito. A defesa atua para a liberação do servidor que ocupa cargo de confiança, e de seu irmão, que tinha sido desvinculado do serviço municipal recentemente para prestar serviço à Oscip Idheas. No entanto, até a manhã desta sexta-feira não havia manifestação da Justiça Federal sobre os pedidos de habeas-corpus.

Prisões temporárias

Em Minas Gerais o juiz da 1º Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, determinou a prisão preventiva (cinco dias) de quatro pessoas. Um secretário municipal, o irmão do secretário e dois funcionários da Idheas, com quem o município mantinha contrato de prestação de serviços na área da saúde.
Diferentemente do que o DIÁRIO DO AÇO havia divulgado anteriormente, entre os presos está apenas um e não dois secretários municipais. O quarto envolvido é funcionário da Idheas e não do município.
Na sede do Instituto de Desenvolvimento Humano, Econômico e Ação Social (Idheas), na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, Mato Grosso, ninguém atende o telefone, tampouco respondem contato por email.
A prisão temporária determinada pela Justiça Federal vale por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias, também por determinação judicial.

Bloqueio de recursos federais

O juiz federal que atua no caso, Julier Sebastião da Silva, determinou a indisponibilidade dos bens dos acusados no valor de R$ 51 milhões.
Além disso, determinou o bloqueio de recursos federais a serem repassados aos municípios de Tangará da Serra, Santo Antônio doLeverger, Cáceres, Pontes e Lacerda (todos em Mato Grosso) e Timóteo.
O mesmo vale para as Oscips Creatio e Idheas e as empresas Engessan, Saneng e Consman, de propriedade de Waldemir Padilha, irmão do ex-petista Valdebran Padilha.
A Controladoria Geral da União, de onde partiu o processo para investigação do esquema de desvio de dinheiro público com a dispensa de licitação de compras e contratação de pessoal para a área da saúde nos municípios, também havia pedido o sequestro dos bens dos municípios de Cáceres, Pontes e Lacerda e Timóteo, mas essa parte do pedido foi negada.
A informação da Assessoria de Imprensa da administração municipal de Timóteo é que até hoje cedo o município não havia sido notificado do bloqueio dos repasses dos recursos federais.