19 de junho, de 2009 | 00:00

Belo Oriente pressiona por instalação da sua Comarca

BELO ORIENTE - Para quem mora em Belo Oriente, um processo na Justiça é sinônimo de transtornos e dificuldades. É preciso se deslocar por 28 quilômetros até Açucena, onde está a comarca mais próxima. Isso porque a cidade ainda não tem uma estrutura do Judiciário pronta, apesar de sua Comarca já ter sido criada por lei há 16 anos. Ainda falta a instalação, que depende de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).Para tentar buscar uma solução para o problema, os deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estiveram ontem em Belo Oriente, onde se reuniram com autoridades locais e a população. A ideia é pressionar o TJMG a instalar logo a Comarca, que já conta, inclusive, com terreno para a construção do Fórum no município.A audiência pública em Belo Oriente foi coordenada pela deputada estadual Cecília Ferramenta (PT), presidente da Comissão de Assuntos Municipais, e contou ainda com a participação dos deputados Rosângela Reis (PV), Carlin Moura (PCdoB), Carlos Gomes (PT), José Henrique (PMDB) e Juninho Araújo (PRTB), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Cenibra, vereadores e prefeitos da região.Maioridade“Já temos todos os requisitos exigidos pelo Tribunal de Justiça, como número mínimo de habitantes, demanda e estrutura física. Nossa Comarca está quase completando a maioridade e ainda não foi instalada”, lamentou o prefeito Humberto Lopes (PT). Ele informou que o município já colocou à disposição do TJMG um imóvel e toda a estrutura necessária para a instalação do Fórum, lembrando que 80% da demanda da comarca de Açucena vêm atualmente de Belo Oriente, ou cerca de 3,8 mil processos.O prefeito reclamou ainda do aumento da criminalidade em Belo Oriente, fruto, segundo ele, da “sensação de impunidade” e da ausência do Judiciário na cidade. Lopes ressaltou também que a instalação da nova Comarca não significa que a de Açucena será extinta. “As duas são importantes e necessárias para a população”, defendeu.VontadePara o deputado José Henrique (PMDB), trata-se de uma questão de vontade política. Ele citou como exemplo a cidade de Abre Campo, que já está prestes a ganhar sua segunda Vara. “Quando se tem vontade, as coisas acontecem. Minas Gerais tem 853 municípios e apenas 300 comarcas”, comparou Henriques, que cobrou ainda a melhoria de todo o aparato judiciário.Os deputados Juninho Araújo e Carlos Gomes lembraram que Belo Oriente está crescendo, o que, naturalmente, vai gerar mais demanda por serviços da Justiça, opinião compartilhada por Carlin Moura, autor do requerimento da audiência pública de ontem. “A população local precisa de um acesso mais fácil aos serviços do Judiciário. Justiça tardia não é justiça”, afirmou o deputado comunista.A deputada Rosângela Reis (PV), por sua vez, lamentou o sofrimento e as dificuldades, principalmente da população carente de Belo Oriente, que não tem como se deslocar ao município vizinho. “Eles saem de madrugada, ficam sem lanche e sem almoço. Muitos dependem de carona para retornarem às suas casas”, afirmou.