20 de maio, de 2009 | 00:00

Entidades definem metas para Orçamento de 2010

IPATINGA – Uma audiência pública realizada na Câmara de Ipatinga na segunda-feira (18) à noite, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mostrou que entidades de classes e conselhos populares esperam mais dos programas e metas previstos no Orçamento Municipal de 2010. Para alguns representantes, é preciso canalizar novos investimentos em áreas como saúde, lazer para as crianças e revitalização de bairros, além de diminuir a reserva de remanejamento dos recursos orçamentários, que dá ao Executivo o direito de movimentar, como quiser, 20% do Orçamento.Uma das entidades representadas na audiência, o Conselho Tutelar sugeriu mais investimentos para potencializar os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e a criação de mais centros de abrigo para crianças em situação de vulnerabilidade. De acordo com o presidente da Regional I do Conselho Tutelar, Daniel Cristiano, Ipatinga necessita de pelo menos mais três centros. “A lei prevê que nesses locais devem existir pequenos grupos de crianças, mas o que a gente vê é que alguns centros estão com a capacidade acima da permitida”, afirmou.EsportesMembros da comunidade ligados ao esporte pediram também que os investimentos do município em atletas que representam Ipatinga nos Jogos do Interior de Minas (Jimi) recebam apoio antes, durante e após os jogos, evitando assim que jogadores e comissão técnica, por exemplo, tenham assegurado apenas transporte, alimentação e hospedagem em etapas fora da cidade. De acordo com os representantes, os investimentos possibilitariam que Ipatinga entrasse nos Jogos em condições de conquistar bons resultados.Remanejamento dificulta fiscalização de recursosNa audiência pública foi discutido ainda o caso dos 20% de reserva de remanejamento da Administração municipal, que garante ao prefeito o direito de utilizar um quinto do Orçamento em setores que considerar prioritários. De acordo com a assistente técnica da Câmara de Ipatinga, Tânia Siman Bastos, por ser um percentual elevado torna-se difícil a fiscalização sobre a utilização dos recursos.Neste ano, o Executivo teria condições de movimentar mais de R$ 100 milhões do Orçamento Municipal, estimado em R$ 514 milhões. O índice de 20% para a reserva de remanejamento foi alterado no governo do ex-prefeito Sebastião Quintão, que ampliou o percentual de 5% adotado em governos anteriores.ValoresA estimativa da Prefeitura é que o Orçamento Municipal de 2010 possa alcançar o patamar de R$ 521,748 milhões. Os valores foram calculados com base no crescimento do PIB, que nos últimos três anos aumentou em média 4%.Mas, de acordo com Amaury Gonçalves, analista do Legislativo, é difícil  fazer projeções para o ano que vem diante da crise econômica internacional que também traz consequências para as finanças da União, dos Estados e municípios. “A situação nos últimos anos foi diferente, quando a arrecadação e os repasses foram maiores”, afirmou.