03 de maio, de 2009 | 00:00

Padronização de certidão dá segurança a cartórios

IPATINGA – A notícia de que o Conselho Nacional de Justiça vai padronizar as certidões de nascimento até o final do ano teve boa repercussão no Estado. A Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) já trabalha com um modelo padronizado para evitar fraudes. O papel possui 15 itens de segurança e é adotado pela maioria dos cartórios. Mas com um padrão nacional a garantia de legalidade do documento será maior para a sociedade e instituições de registro civil. É o que afirma o titular do Cartório de Registro Civil e Notas de Contagem, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, que atua na área há 20 anos. Nilo de Carvalho explicou que a mudança é um avanço e vai ajudar a coibir os falsificadores de certidões. “Essa situação precisa ser normatizada. Cada cartório tem o seu modelo. Então você pode ir a uma livraria, comprar um modelo e qualquer pessoa que tenha a mínima noção do linguajar cartorário consegue falsificar o documento, causando prejuízos no meio social”, disse.MatrículaAlém de gerar segurança, o modelo pretende acabar com os sub-registros no Brasil. O novo documento terá um número de matrícula por pessoa. O registro será inserido em um sistema de consulta, que deve ser inaugurado no próximo semestre. Dessa forma, o governo poderá identificar onde há menos certidões que números de DNV (Declaração de Nascido Vivo).Mas, na opinião de Nilo de Carvalho, para acabar com os sub-registros no país é preciso fazer muito mais. “Não podemos esquecer que no Brasil um grande número de pessoas nasce fora do sistema de saúde. Na realidade, a grande ação da certidão vai ser na segurança. O que vai resolver o problema do sub-registro é uma rede ampla de hospitais e trabalho de educação das famílias mostrando a importância do registro”, frisou.IBGE aponta 17% de sub-registros em MinasDe acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Minas Gerais existe uma média de 17% de sub-registro. Mas a Serjus-Anoreg/MG questiona esse número. “Não concordamos com ele porque fazemos campanhas em comunidades carentes e não conseguimos um número que justifique isso. Minas possui cerca de 20 milhões de habitantes. Esse percentual corresponderia a 3.400 milhões. Achamos que esse número está superestimado, não encontramos isso na prática”, questionou Nilo de Carvalho, que atua no Cartório de Registro Civil e Notas de Contagem. Segundo ele, a região que concentra maior número de sub-registros é o Norte de Minas. “Nas regiões do Centro, Triângulo e Leste os números são mais confortáveis”, finalizou.Polliane Torres