26 de abril, de 2009 | 00:00

Cartórios contra a burocracia

Encontro regional discute ampliação de serviços e regularização de terras

IPATINGA – Cerca de 150 representantes de Cartórios de Minas Gerais participaram do Encontro Regional da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), realizado de sexta-feira (24) até ontem, em Ipatinga, com palestras e debates de temas variados.A abertura do evento, na noite de sexta-feira, contou com a presença do secretário de Estado da Reforma Agrária, Manoel da Silva Costa Júnior, também diretor-geral do Instituto de Terras (Iter). O secretário ministrou a palestra “Minas me reconhece - Regularização fundiária em Minas Gerais”. O presidente da Serjus-Anoreg, Roberto Dias de Andrade, coordenou o encontro.Manoel Costa aproveitou a oportunidade para sensibilizar a classe para o seu envolvimento em um projeto do governo estadual de promover a regularização de ocupantes de terras devolutas no campo e na cidade. O secretário também falou sobre a responsabilidade das prefeituras de promoverem mecanismos para ajudar nesse processo.“Todas as terras regularizadas, pela primeira vez, serão cadastradas nos Cartórios de Registros de Imóveis. Além do envolvimento dos Cartórios, estamos procurando parcerias com as prefeituras para fazer um acordo de cooperação técnica para agilizar o processo”, declarou Costa.De acordo com o secretário, a regularização das terras é uma condição básica para que as famílias tenham acesso a programas e financiamentos do governo federal. Para quem ocupa até 50 hectares na área rural, a regularização é gratuita. Na área urbana os custos são reduzidos. “Tentamos sensibilizar os Cartórios para cobrarem o mínimo possível dos registros para que isso facilite o desenvolvimento econômico dos municípios, gerando emprego e renda”, reforçou. RegularizaçãoA atribuição da Secretaria de Estado da Reforma Agrária e do Iter, conforme Manoel Costa, não é promover a reforma agrária, e sim a regularização de terras. Ele informou que atualmente existem 17 mil famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais, e outras 6 mil na fila de espera. “Por outro lado, temos 230 mil famílias aguardando a regularização de suas propriedades no meio rural. Na área urbana são 600 mil famílias”, calcula.A meta do governo é de autenticar 150 mil propriedades até 2010. “No ano passado, regularizamos 7 mil terrenos. Neste ano, devem ser 70 mil”, informou Manoel Costa. O cadastramento de terras na zona rural já está sendo feito. As pessoas nessa situação na área urbana devem procurar as prefeituras para fazer um acordo de cooperação técnica. “No Vale do Aço, esse problema acontece tanto na área rural quanto na cidade”, destacou o secretário.Separações podem ser feitas em 30 minutosO presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), Roberto Dias de Andrade, destacou o bom momento que o setor vive atualmente, com a transferência de alguns serviços das mãos da Justiça para os Cartórios. Hoje, ações consensuais de separação ou inventários, por exemplo, podem ser resolvidas rapidamente nos Cartórios, com o acompanhamento de um advogado.Roberto Dias adiantou durante o encontro regional realizado em Ipatinga na sexta-feira e ontem que o governo estuda a possibilidade de estender esse atendimento também para os casos de usucapião. “Isso facilita a vida do brasileiro, desburocratizando muitos procedimentos. A criação desses mecanismos evita a dependência da morosidade da Justiça. Temos casos de inventário no Brasil que duraram 60 anos, por exemplo”, comparou.RapidezO titular do 1° Tabelionato de Notas de Ipatinga, Wander de Barros Quintão, disse que são feitas cerca de 20 separações por mês. “Hoje em dia, a separação sai com até 30 minutos e pode custar menos de R$ 26. O inventário, que demora meses na Justiça, fica pronto com uma semana no Cartório. Assim, os usuários ganham mais agilidade”, reforçou.Conforme Wander Quintão, a maior importância do encontro, além dos debates, foi a troca de experiência entre os profissionais. “O grande objetivo é debater formas de melhorar o atendimento do nosso público”, concluiu.