01 de março, de 2009 | 00:00

Comarca de Ipatinga já se prepara para ‘receber’ Santana do Paraíso

IPATINGA – A Zona Eleitoral de Santana do Paraíso será integrada à Comarca de Ipatinga ainda neste ano. O diretor do Foro da Comarca de Mesquita, juiz Márcio José Tricote, já formalizou o pedido, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) ainda não expediu o remanejamento.Atualmente, a Comarca de Ipatinga abrange também a Zona Eleitoral de Ipaba. Com a “chegada” de Santana do Paraíso, serão três as cidades. A mudança é irreversível, uma vez que Santana do Paraíso deixou de pertencer à Comarca de Mesquita em 2008.Inúmeros processos das áreas Cível, de Infância e Juventude, Feitos Criminais e Execução Criminal já foram transferidos de Mesquita para a Comarca de Ipatinga. “Antes do remanejamento, a distribuição ficava em torno de 200 processos por mês em Mesquita. Agora, giram em torno de 120 processos”, informa o juiz Márcio Tricote.Alguns processos relativos a Santana do Paraíso ainda estão sendo apreciados pelo diretor do Foro de Mesquita, em razão da Lei Absoluta, que determina qual juiz será responsável pelo julgamento de determinado processo. “Em muitos casos, a minha competência relativa perpetua-se, embora eu não seja mais o juiz de Santana do Paraíso”, observa Márcio Tricote.CompensaçãoO juiz Tricote solicitou a “transferência casada” do Cartório Eleitoral de Braúnas, que pertencia à Comarca de Guanhães, para Mesquita, no mesmo pedido de transferência do Cartório de Santana do Paraíso para a Comarca de Ipatinga. Seria uma forma de compensação, segundo o magistrado.Em relação à diminuição dos processos na Justiça de Mesquita, Márcio Tricote entende que a população saiu ganhando. “A diminuição de processos novos distribuídos em Mesquita permite maior celeridade no julgamento dos processos, beneficiando diretamente a população”, concluiu o juiz.Município terá novo Cartório EleitoralA Comarca de Ipatinga irá ganhar, em breve, seu quarto Cartório Eleitoral para atender o aumento da demanda provocada pela “anexação” da Zona Eleitoral de Santana do Paraíso. O juiz Fábio Torres, responsável pela 348ª Zona Eleitoral de Ipatinga, disse que a tendência é que as atuais Zonas Eleitorais sejam remanejadas.“A cada ano o crescimento do número de eleitores em Ipatinga tem sido de 2%, impulsionado principalmente pela camada jovem que tem feito inscrição. Com a chegada de Santana do Paraíso, o número de eleitores poderá chegar a 200 mil na Comarca. Esse número exige a instalação de mais um Cartório Eleitoral”, pontua Fábio Torres.Atualmente, a Comarca de Ipatinga possui 126.313 eleitores. São 58.039 na Zona 130ª, 5.888 na 131ª, ambas em Ipatinga, e 62.386 na zona 348ª. Nesta última, 11.961 são eleitores de Ipaba.