28 de fevereiro, de 2009 | 00:00

Justiça cassa Quintão e empossa Robson Gomes

Juíza eleitoral manda empossar vereador como prefeito interino de Ipatinga

IPATINGA – A novela sobre a eleição de prefeito de Ipatinga em 2008 teve mais um capítulo ontem. Em sentença expedida no começo da noite, a juiza da 131ª Zona Eleitoral, Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, cassou o mandato do prefeito Sebastião de Barros Quintão (PMDB) e mandou empossar no seu lugar o presidente da Câmara Municipal, Robson Gomes (PPS).O vereador do PPS será o prefeito interino até que a Justiça decida a realização de nova eleição em Ipatinga, cujo calendário será definido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A notificação para a posse do presidente do Legislativo como prefeito ocorreu após reunião de Robson Gomes com a própria juíza, no Fórum Valéria Vieira Alves. E foi confirmada pouco depois das 21h, quando a Câmara fez uma reunião extraordinária para cumprir a decisão judicial.Ainda cabe recurso contra a decisão da juíza ipatinguense por parte da defesa de Quintão e do seu vice, Altair Vilar (PSB). A coligação Movimento Ipatinga Unida (MIU) anunciou, logo após o anúncio da sentença, que vai seguir todos os trâmites legais para tentar reverter a decisão de primeira instância.SegredoA juiza Maria Aparecida de Oliveira Grossi evitou falar com a imprensa e tampouco divulgou cópia da sua sentença, sob alegação de que o caso tramita em segredo de Justiça. A decisão de ontem foi tomada em relação à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida pelo Ministério Público Eleitoral (PME), que, entre outras coisas, acusa Quintão - segundo colocado nas eleições de 2008 - de abuso do poder político e do poder econômico.A ação do MP foi impetrada no dia 7 de janeiro de 2009, embasada no parágrafo 10 do artigo 14 da Constituição Federal, que determina: “O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.” Nessa data, Sebastião Quintão e Altair Vilar já tinham sido declarados inelegíveis por três anos, por decisão da mesma juíza Maria Aparecida Grossi, que rejeitou a prestação de contas de campanha da chapa majoritária do MIU. MIU entra com recurso no plantão do TRE-MGEm nota distribuída às 20h30 de ontem, pouco antes de o presidente da Câmara Municipal, Robson Gomes (PPS), ser empossado como prefeito interino, o Movimento Ipatinga Unida (MIU), que sustentou a candidatura do prefeito Sebastião Quintão (PMDB), informou que irá recorrer da decisão da juíza eleitoral da Comarca, Maria Aparecida Grossi.O recurso, conforme os advogados do MIU, será protocolado ainda no plantão deste final de semana junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em Belo Horizonte. “Sebastião Quintão e Altair Vilar estão tranquilos quanto à lisura e legalidade de seus atos durante a campanha eleitoral”, afirma a nota da coligação de partidos.Instabilidade“A Ação de Investigação Eleitoral ainda está em curso e é preciso ouvir as testemunhas de todas as partes envolvidas, não apenas aquelas ligadas aos autores das ações, cujo único e exclusivo objetivo é criar uma instabilidade política na cidade, prejudicando, sobretudo, a população. Não existe qualquer ligação entre Sebastião Quintão e Altair Vilar e as denúncias feitas pelos partidos opositores”, insiste o MIU.“O MIU acredita na Justiça, pilar da democracia. É necessário recordar que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já revisou decisões equivocadas da Justiça Eleitoral de Ipatinga, como a diplomação, em dezembro, do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). O Movimento Ipatinga Unida acredita que a verdade e a Justiça vão prevalecer”, conclui a nota.Posse movimentada na CâmaraA sessão da Câmara que empossou Robson Gomes como prefeito de Ipatinga foi iniciada pontualmente às 21h, com plenário lotado. O prefeito eleito e não empossado, Chico Ferramenta (PT), e a deputada estadual Cecília Ferramenta acompanharam a sessão. Chico anunciou que também recorreu à Justiça Eleitoral para que seja empossado definitivamente como prefeito.O vice-presidente da Câmara, Nilton Manoel (PMDB), é quem deveria ter assumido a presidência e dado posse ao prefeito interino mas, com a ausência do vice, a atribuição coube ao primeiro secretário, Agnaldo Bicalho (PT).Em seu discurso de posse, Robson Gomes afirmou que Ipatinga está parada e que seu trabalho, ainda que sem tempo determinado, “deverá reconduzir Ipatinga ao lugar de destaque que sempre teve”. O presidente da sessão, Agnaldo Bicalho (PT), afirmou que aquela sessão marcava o início de um novo momento para a cidade. “Que aquele e aquela que foram legitimamente eleitos nas urnas possam estar aqui juntos com a gente”, concluiu, numa referência a Ferramenta e sua vice, Lene Teixeira.ChaveiroLogo após a posse, Robson Gomes saiu cercado por seguranças e sem falar com a imprensa, seguindo orientação da assessoria técnica da Câmara. Os assessores jurídicos do Legislativo foram na sequência para a Prefeitura. Houve embates com seguranças e policiais militares, mas os assessores conseguiram entrar e chamaram um chaveiro, que lacrou portas e trocou a fechadura de setores considerados essenciais, como o Dataserv e o gabinete do prefeito.A expectativa é que ainda neste sábado Robson Gomes vá à Prefeitura, agora como chefe do Executivo. Prefeito interino busca informaçõesAo sair da sala da juíza eleitoral Maria Aparecida Grossi, já na noite de ontem, o presidente da Câmara de Ipatinga, Robson Gomes (PPS), empossado interinamente como prefeito, confessou que ainda buscava informações sobre o que fazer no período em que ficará no cargo.O presidente da Câmara viveu um dia agitado ontem. No final da tarde ele foi convidado a ir ao Fórum, onde teve uma longa conversa com a juíza eleitoral. Depois, ele atravessou lentamente o espaço da Praça dos Três Poderes cercado por assessores e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que em poucos minutos lotaram o local.SuplenteAssim que começou a circular a notícia sobre a decisão judicial, o prédio da Prefeitura de Ipatinga foi cercado por seguranças e homens da Polícia Militar, enquanto a assessoria técnica do Legislativo convocava para as 21h a sessão solene de posse de Robson Gomes como prefeito.O lugar de Robson Gomes na presidência da Câmara será assumido pelo vice-presidente, Nilton Manoel (PMDB), e a vaga do vereador será ocupada, também provisoriamente, pelo suplente do PPS César Custódio.