17 de fevereiro, de 2009 | 00:00

Expansão da Usiminas na pauta de órgão ambiental

Superintendência de Meio Ambiente analisa hoje licenças para novo aeroporto e operação da usina de Ipatinga

IPATINGA – Uma reunião ordinária da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram-LM) coloca em discussão, nesta terça-feira, 13 processos de licenciamento para empreendimentos com potencial poluidor no Leste de Minas Gerais, entre eles quatro projetos relacionados às cidades do Vale do Aço e circunvizinhas, inclusive alguns ligados à expansão da Usiminas. A reunião está marcada para as 13h30, no auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Governador Valadares (avenida Brasil, Centro).Entre os principais projetos na pauta do órgão vinculado ao Conselho de Polícia Ambiental (Copam) em Governador Valadares estão a licença de instalação do novo aeroporto da Usiminas, em Bom Jesus do Galho, a renovação da licença de operação para a Usiminas, em Ipatinga, a renovação da licença para a Estação de Tratamento de Esgoto da Copasa na saída de Ipatinga para Caratinga e a licença de operação da “Linha de Transmissão 500KV – Neves 1-Mesquita”, que tem 173 quilômetros de extensão, entre Ribeirão das Neves e Santana do Paraíso.No mínimo onze conselheiros, representando diversos segmentos da sociedade, participam da reunião ordinária e podem deferir ou indeferir os pedidos. O superintendente da Supram-LM, Dorgival da Silva, explica que antes de irem à pauta para serem licenciados ou não, os projetos passam por estudos técnicos, audiências públicas, adaptações e recebem relatórios, que podem ser acatados ou não pelos conselheiros.RedeUm dos processos em fase final de análise no órgão ambiental, a passagem da rede Neves-Mesquita por Ipatinga foi marcada por polêmicas. Cinco proprietários rurais do distrito de Tribuna mantêm ações na Justiça contra a empresa Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. (IEMG), subsidiária da Cemig, por não concordarem com a redução de áreas verdes em seus sítios. O corte foi necessário para a área de servidão da rede.Durante todo o segundo semestre de 2008 os proprietários rurais de Tribuna tentaram, na Justiça, mudar o curso pretendido para a instalação das torres, mas não conseguiram respostas e a rede foi instalada. Hoje o licenciamento de operação entra na pauta do órgão estadual, com parecer técnico favorável. A justificativa do empreendimento é a necessidade de garantir o abastecimento de energia elétrica no Vale do Aço e, principalmente, atender à demanda que surgirá com a expansão da indústria siderúrgica.UsinaTambém tramita na Supram, ainda sem data para ser julgado, o licenciamento prévio para a nova fábrica de placas de aço da Usiminas em Santana do Paraíso. O superintendente, Dorgival da Silva, confirma que o projeto foi julgado no fim de 2008 e recebeu a licença prévia, a primeira das três licenças necessária para um empreendimento potencialmente poluidor. Depois vêm as licenças de instalação e de operação.Licença de Operação tem parecer favorávelDécimo terceiro item da reunião ordinária da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram-LM), hoje, em Governador Valadares, a revalidação da Licença de Operação da usina Intendente Câmara, em Ipatinga, tem um parecer técnico favorável do órgão estadual.O documento, com 53 páginas, destaca que a Usiminas cumpriu com as condicionantes da licença de operação das áreas de laminação, aciaria, apoio e sinterizações, alto fornos, mas não cumpriu integralmente com as condicionantes da Licença 389/2003, referente à coqueria e carboquímicos.Por causa disso, durante o prazo de validade das licenças, a Usiminas recebeu quatro autos de infração da Supram-LM. A conclusão, no entanto, é pela revalidação da licença de operação, condicionada ao cumprimento das condicionantes, pelo prazo de quatro anos. Novo aeroporto é avaliado no CopamReunidos nesta terça-feira em Governador Valadares, membros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) vão decidir sobre a Licença Prévia (LP) para a instalação do novo aeroporto da Usiminas a cinco quilômetros do distrito de Revés do Belém, em Bom Jesus do Galho.O parecer técnico do Copam, favorável ao empreendimento, tem 120 páginas e trata principalmente das ações para reduzir os impactos do aeroporto às margens do rio Doce e no entorno do Parque Estadual do Rio Doce.Como condicionantes, a empresa se compromete com uma série de ações, que vão desde a implantação de programas educativos nas comunidades do entorno, formação de brigadas de combate a incêndio, restrição do sobrevôo de aeronaves ao Parque para fins de pouso e decolagens, medição periódica de balanço de CO2 decorrente do empreendimento e até a restrição de trânsito veículos na estrada da Ponte Queimada, por ocasião do licenciamento da estrada que liga Bom Jesus do Galho à BR-458.AlojamentosEntre outros impactos ambientais avaliados pelo Copam está a previsão da instalação de um alojamento para 80 pessoas em Revés do Belém, mas para ser utilizado apenas na fase de terraplanagem, com duração estimada em seis meses. A Usiminas se compromete a orientar às contratadas para as obras para que contratem mão de obra na Região Metropolitana do Vale do Aço.O transporte das pessoas para a área de execução das obras será feito diariamente, porque o canteiro de obras do futuro aeroporto não terá alojamento. “Caso haja necessidade, os alojamentos deverão ser instalados na cidade de Ipatinga”, prevê o parecer. A intenção é reduzir os impactos sociais da presença de 300 trabalhadores e movimentação de máquinas e equipamentos no distrito de Revés do Belém.O que já foi publicado:Novo aeroporto opera em 2009Impactos antecipados em Revés do BelémDistrito de Bom Jesus do Galho tem várias invasões