15 de fevereiro, de 2009 | 00:00

Creche fechada por falta de convênio

Problemas na prestação de contas podem impedir funcionamento de Centros de Educação Infantil em Ipatinga

IPATINGA – Dos 37 Centros de Educação Infantil de Ipatinga, 14 ainda não assinaram convênios com a Prefeitura Municipal para funcionamento em 2009 devido a falhas na prestação de contas. Por causa disso, boa parte dessas 14 entidades está fechando as portas. Uma das instituições nessa situação é o Grupo Espírita Luz aos Pequeninos (Gelp), situado na rua Tucanuçu, n° 729, no bairro Vila Celeste, que vai paralisar o atendimento a partir de amanhã. O anúncio foi feito para as mães das 101 crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculados na creche da Vila Celeste na sexta-feira (13). A notícia foi recebida pelas mães com revolta, uma vez que a maioria precisa deixar seus filhos na creche para poder trabalhar.A auxiliar de serviços gerais A.A.S. tem dois filhos no Gelp e não sabe como fará para trabalhar sem um lugar seguro para deixá-los. “Não tem como eu trabalhar se a creche fechar. Se eu deixar meus filhos sozinhos em casa, é abandono de incapaz. Dependo da creche para defender meu pão”, reivindicou.Os cinco filhos da auxiliar de serviços gerais Marilene da Costa já passaram pela instituição, que tem 29 anos de fundação. “Já tive cinco filhos na creche e agora os outros dois estão matriculados. Ela não pode fechar. Precisamos dela”, defendeu.Prestação de contasA presidente do Gelp, Eva Cristina Pereira Lopes, explicou que houve erro na prestação de contas e a creche tem que devolver ao município cerca de R$ 11 mil. “Não temos esse dinheiro no caixa porque ele foi gasto com despesas geradas em dezembro. Em momento algum nos negamos a cumprir a lei. A Prefeitura está se esforçando para que o convênio seja renovado. Esperamos uma resposta positiva nesta semana”, declarou a presidente.Mas enquanto a situação não for resolvida, a creche suspenderá o atendimento. “Tivemos que paralisar o trabalho. Se não temos convênio, como vamos garantir o custeio das nossas despesas? Seria irresponsabilidade gerar dívida sem convênio. Já até falhamos em ter iniciado o ano letivo”, lamentou Eva Cristina.Além dos 101 alunos matriculados, o Gelp possui outros 20 na lista de espera. A instituição funciona com um quadro de doze funcionários, além de voluntários como psicólogo e nutricionista.Prefeitura busca alternativas para repassar recursosNa semana passada, a Prefeitura de Ipatinga assinou convênios com oito creches, aumentando o número de entidades conveniadas para 23. Neste ano, 37 Centros de Educação Infantil serão beneficiados com a distribuição de quase R$ 8 milhões, o que representa um acréscimo de 42% em comparação com o ano passado.De acordo com a Assessoria de Imprensa da PMI, mesmo as entidades que não tiveram seus convênios renovados continuam recebendo alimentos. Somente a creche Gota de Luz, do bairro Limoeiro, ainda não recebeu o benefício porque se encontra fechada.Para complementar o custeio das entidades, diante do aumento dos salários das auxiliares, acima da previsão feita pela Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Ipatinga fará um aditivo às creches de mais R$ 750 mil. Porém, a verba será repassada somente às entidades que apresentarem um plano de trabalho.A controladora da PMI, Adriana Cláudia Diniz Moreira, explicou que o artigo 116 da Lei de Licitações determina que os valores remanescentes ao final de cada período devem ser devolvidos. Do contrário, a assinatura de novos convênios não pode ser feita.Conforme Adriana, o encontro com o promotor teve também o objetivo de discutir alternativas que permitam a continuidade dos serviços das entidades sem ferir a legislação. “A Administração Municipal tem todo o interesse em viabilizar o atendimento através das creches, mas é importante que seja cumprida a legislação”, frisou a controladora.