04 de fevereiro, de 2009 | 00:00

Mais assessores para a Câmara de Timóteo

Resolução aumenta valor da verba de gabinete e abre caminho para a contratação de até 110 pessoas

TIMÓTEO – Nem bem iniciaram o mandato e os dez vereadores de Timóteo já poderão, em breve, nomear mais assessores. Na última segunda-feira (2), em reunião ordinária, a Mesa Diretora da Câmara Municipal apresentou um projeto de resolução que, entre outras medidas, aumenta em cerca de 70% a verba de gabinete dos parlamentares, de R$ 5 mil para R$ 8,45 mil por mês.O projeto vai a votação amanhã e sexta-feira, em duas sessões extraordinárias convocadas pela presidente da Câmara, Guaraciaba Martins (PMDB). Se aprovado, a presidente será a maior beneficiada, pois terá o dobro da verba de gabinete dos colegas: de R$ 10 mil para R$ 16,9 mil. Esse dinheiro é destinado a contratação de assessores, à parte dos salários e de outros benefícios concedidos aos vereadores.Além do aumento do número de assessores parlamentares, a Mesa Diretora propõe, em outro projeto, a criação de outros cargos para preencher necessidades específicas que a estrutura atual do Legislativo não contempla, como chefe de transporte, encarregado de manutenção e assessor técnico legislativo.PressõesO procurador-geral da Câmara de Timóteo, Luiz dos Santos Vieira Marques, conversou com o DIÁRIO DO AÇO e explicou os detalhes da proposta. Segundo o advogado, desde 2004, com a redução no número de cadeiras no Legislativo municipal (15 para 10), os vereadores se veem sobrecarregados com o atendimento ao público.“O número de vereadores diminuiu, mas as pressões sociais aumentaram. Nesse sentido, com a possibilidade de elevar o número de assessores, os parlamentares poderão atender melhor os cidadãos, que todos os dias buscam em seus gabinetes soluções para diversas demandas”, ponderou o procurador da Câmara.FolhaSegundo Vieira, para a que o aumento dos gastos com assessores não onere mais a folha de pessoal, a Câmara propõe também uma redução do quadro e dos salários recebidos por servidores comissionados. “Sobretudo cargos que ainda não haviam sido preenchidos com as nomeações”, acrescenta o advogado.Ao todo, essa espécie de reforma administrativa deverá enxugar 30 cargos da Câmara. Por outro lado, com as novas verbas de gabinete os vereadores poderão contar com um mínimo de cinco e máximo de até dez assessores. Para a presidência da Casa, permanece a regra do dobro para a lotação: mínimo de dez e máximo de 20 assessores. Com isso, o Legislativo timotense poderá manter, em sua folha de pagamento, até 110 assessores, sem contar os servidores já concursados. Se o projeto for aprovado, as nomeações podem começar já na próxima semana.“O aumento da verba de gabinete não comprometerá a receita da Casa. Mesmo com os novos valores, a folha de pagamento deverá ficar em 60% da receita, ou seja, 10% abaixo do que ainda permite a Lei de Responsabilidade Fiscal”, insiste Vieira. O orçamento mensal da Câmara de Timóteo gira em torno de R$ 675 mil, o que corresponde a 8% da receita da administração municipal. Apenas requerimentos e moções na 1ª reuniãoOs vereadores reeleitos e os novatos tiveram uma calorosa recepção popular na primeira reunião da atual legislatura em Timóteo. O plenário da Câmara Municipal ficou lotado e não faltaram elogios, troca de gentilezas e também críticas no primeiro encontro dos 10 vereadores.A primeira reunião do ano na Câmara de Timóteo foi mais festiva que deliberativa. Além dos discursos dos vereadores comemorando o início do mandato, três pessoas ocuparam a tribuna livre. Nenhum dos sete projetos de lei incluídos na pauta foi levado a votação. Isso só ocorrerá amanhã e na sexta-feira, a partir das 8h30, em novas reuniões, desta vez extraordinárias.Apenas seis requerimentos e três moções de aplausos foram votados – e aprovados – na primeira reunião ordinária dos vereadores de Timóteo. Destaque para o requerimento do vereador Geraldo Moreira - Nanico (PSDB), solicitando esclarecimentos sobre a relação da Prefeitura com o Grupo SIM, que já esteve envolvido em várias denúncias e foi um dos investigados da operação “Pasárgada”, realizada em 2008 pela Polícia Federal.