27 de janeiro, de 2009 | 00:00

Casamento Civil tem aumento em Ipatinga

IPATINGA – No último sábado (24) foi comemorado o dia da instituição do Casamento Civil. No Brasil, a prática foi regulamentada em janeiro de 1890, pelo então presidente, marechal Deodoro da Fonseca, por meio do Decreto nº 181. Com o passar dos anos, mesmo com a burocracia e o preço, o número de uniões oficiais vem aumentando.Em Ipatinga os números confirmam essa realidade. Apenas no Cartório de Registro Civil do centro, de acordo com a oficial Rose Mary de Paula Soares, são realizados aproximadamente 140 casamentos por mês. Os meses mais procurados são dezembro, janeiro e julho, em razão do período de férias.Um dos motivos locais para essa tendência, de acordo com Rose Mary de Paula, é a orientação de igrejas evangélicas para que os fiéis regularizem sua situação conjugal. “Isso é o que eu mais ouço no balcão do Cartório”, conta Rose Mary.CustosNeste mês, a tabela de emolumentos aumentou 11,22%, elevando os preços dos Cartórios. Atualmente, um casamento civil, com a presença do juiz de Paz na cerimônia, no Cartório, custa R$ 199,01.Já o casamento religioso com efeito civil fica mais em conta (R$ 178,53). Trata-se do casamento em que o celebrante religioso faz também o papel de juiz de paz. Para isso, os noivos precisam pegar os documentos no Cartório, depois do processo homologado, e levá-lo à Igreja. Após a assinatura, os recém-casados têm 90 dias para registrar a ata no Cartório e, assim, oficializar a união perante a lei. “A única diferença é que o celebrante não entrega a Certidão de Casamento”, explica Rose Mary.SobrenomeSegundo a oficial de Registro, o casamento religioso com efeito civil corresponde a 30% do total de uniões. Para qualquer das modalidades o prazo é de 60 dias para iniciar o processo. O Novo Código Civil, de 2003, trouxe várias normas para o casamento. Uma delas é a desobrigação de a mulher adotar o sobrenome do marido. Agora a mudança é opcional para ambos.Rose Mary de Paula revelou que, em Ipatinga, ainda prevalece a conduta antiga. “A incidência de noivos que pegam o nome da noiva é muito pequena. Já o inverso corresponde a 70%. Trata-se de uma questão cultural. Mas agora também tem sido comum nenhum dos dois mudar o nome para não ter que modificar os documentos; 60% dos noivos optam por isso”, conclui a oficial do Cartório.