16 de dezembro, de 2008 | 00:00

RMVA pode ganhar mais 20 vagas

Senadores votam hoje emenda que propõe ampliação de cadeiras

IPATINGA – As cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço ainda poderão ter mudanças no cenário político para 2009. De modo mais específico, trata-se de um provável aumento no número de cadeiras no Legislativo Municipal. Nesta terça-feira (16), o Senado vota, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/08. Se aprovada (são necessários dois turnos), ampliará em 14,1% a quantidade de vereadores nas câmaras municipais. Na região, Ipatinga pode passar dos atuais 14 para 21 legisladores; Coronel Fabriciano, de 11 para 17; Timóteo, de 10 para 15; e Santana do Paraíso, de nove para 11 vereadores. A proposta, conhecida como “PEC dos Vereadores”, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu aprovação unânime da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 10. Em âmbito nacional, a proposta prevê a criação de 7.343 cargos de legisladores. No total, o número de vereadores passará dos atuais 51.924 para 59.267. A aprovação da PEC beneficiará, principalmente, pequenas e médias cidades com populações entre 15 mil e 1 milhão de habitantes. Com as mudanças, municípios que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara Municipal. O número cresce progressivamente conforme o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras para as cidades que têm mais de 8 milhões de habitantes.Segundo explicou o relator da PEC na CCJ, senador César Borges (PR-BA), o objetivo principal da proposta é corrigir um desequilíbrio causado por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em 2004 reduziu o número de legisladores sem diminuir os repasses para as câmaras municipais. “O número de vereadores foi reduzido mas não houve economia para o erário, causando apenas a perda da qualidade da representação”, declarou à Agência Senado. Borges ainda acrescentou que ficará a cargo da Justiça Eleitoral decidir como a emenda constitucional será aplicada e se já valerá para a eleição de 2008. Com a mudança, as câmaras de vereadores continuarão a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. Presidente acredita em maior representatividadeEm entrevista ao DIÁRIO DO AÇO, o vereador Keysson Drumond (PT), atual presidente da Câmara Municipal de Timóteo, mostrou-se favorável à ampliação de vagas no Legislativo. “Do ponto de vista representativo, acredito que a aprovação da proposta trará muitos benefícios, uma vez que oportunizará a outros parlamentares se fazerem presentes na discussão legislativa.” O vereador mais votado para o mandato 2009/2012 (1.833 votos) reconheceu que, em Timóteo, município com cerca de 80 mil habitantes, o número atual de vereadores (10) não é compatível com a demanda por ações legislativas. Porém, Drumond não generalizou o assunto. “O orçamento de nosso município permite à Câmara contar com 15 cadeiras. Mas é preciso entender que nem toda cidade com o número de habitantes semelhante ao nosso dispõe dos mesmos recursos”, frisou Keisson Drumond.    Landéia Ávila