04 de outubro, de 2008 | 00:00

Licitação sob forte suspeita

OAB mantém denúncia sobre contrato de R$ 49 milhões da Estação Qualifica

IPATINGA – A Ouvidoria Eleitoral da 72ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou novas provas ontem à tarde ao Ministério Público Estadual (MPE). Os documentos serão anexados ao inquérito que apura possíveis irregularidades em um contrato no valor de R$ 49 milhões entre o município de Ipatinga e a empresa NT Systemss Informática Ltda, de Brasília. A empresa foi contratada para a construção, montagem e funcionamento da Estação Qualifica em Ipatinga, em um projeto de inclusão digital, inclusão social e formação profissionalizante a distância. Pesa no caso a suspeita de irregularidades na licitação, com suspeitas de favorecimento à NT, que tinha como prestador de serviços uma pessoa ligada a Rodrigo Quintão, filho do prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB). O Ouvidor Eleitoral da OAB em Ipatinga, José Ailton de Fátima Alves, explica que apenas cumpre o papel fiscalizador dos órgãos públicos. As primeiras suspeitas sobre o caso foram levadas a público no dia 30 de setembro, durante o debate na TV Cultura do Vale do Aço, reunindo os candidatos a prefeito de Ipatinga. Coube à candidata do PV, deputada Rosângela Reis, colocar o assunto em pauta, inclusive com a menção dos valores do contrato da Estação Qualifica. O assunto, embora tenha desconcertado Amantino de Oliveira (PSOL), não rendeu na televisão. Mas “estourou” na quarta-feira como uma bomba, quando José Carlos Barbosa Júnior, antigo prestador de serviços da NT, decidiu falar o que sabia à imprensa do Vale do Aço.Júnior conta que, das 17 empresas que compraram o edital, só a NT apareceu no dia da abertura das propostas. A informação consta da ata de abertura do edital, cuja cópia foi repassada ontem, pela Ouvidoria da OAB, ao MP. O denunciante conta que, na época, apenas uma empresa de Belo Horizonte, a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda, tentou impugnar o processo por ter desconfiado que se tratava de uma licitação dirigida. Esquema  Em entrevista levada ao ar pela Rádio Vanguarda AM no programa “Plantão Policial”, o prestador de serviços disse que resolveu fazer a denúncia porque viu esgotar todas as tentativas de resolver o problema de forma amigável, com Rodrigo Quintão. Júnior afirma que a NT Systemss Informática Ltda foi apresentada por ele em Ipatinga. Admite que a empresa teve acesso prévio ao edital dois dias antes da sua publicação, no dia 15 de fevereiro de 2007.José Carlos confirma na entrevista que, da primeira parcela de R$ 2,4 milhões paga em 27 ou 28 de dezembro de 2007, tinha direito a 4% da NT como mediador do contrato. Reclama que recebeu a primeira parcela no valor de R$ 96 mil, mas no dia em que foi receber, em Brasília, o proprietário da empresa quis mudar o contrato. “Disse que não iria aceitar a nota fiscal que eu tinha porque estava como pessoa física e ele teria que recolher um valor maior de impostos”. Houve um desentendimento e o denunciado alega que saiu de Brasília sem resolver a questão. Ao voltar a Ipatinga, foi expulso do interior da Estação Qualifica.Riscos e pedido de proteção à OABA denúncia assumida por José Carlos Barbosa Júnior traz algumas curiosidades. Como admite que participou de um esquema, a princípio fraudulento, o próprio denunciante poderá sofrer as conseqüências legais desse ato, caso o MP e a Justiça da Vara da Fazenda Pública entendam que houve crime. Morador de Belo Horizonte, Júnior já pediu proteção à OAB e José Ailton admite que, como principal testemunha no caso classificado pelo advogado como “gravíssimo”, essa proteção deverá ser assegurada. A maioria dos documentos anexados à denúncia até agora foi repassada via e-mail. São principalmente convocações ou cancelamentos de reuniões, entre outros itens. “Todo documento, para ter validade, precisa ser periciado. Se alguém tem dúvidas, que peça perícia dos documentos e computadores”, conclui o ouvidor da OAB.