21 de agosto, de 2008 | 00:00

Dúvidas na hora de ir ao cartório

Desinformação leva à procura inadequada por registros e documentação

IPATINGA – Os cartórios de registro de Ipatinga têm reclamado dos constantes problemas quanto à desinformação das pessoas que procuram por serviços diversos. Os equívocos vão desde um simples reconhecimento de firma até registros de nascimento ou óbito. O DIÁRIO DO AÇO entrevistou a escrevente Ilma Aparecida dos Santos Barbosa, do Cartório de Paz e Notas do distrito de Barra Alegre, situado no bairro Vila Celeste, e constatou que há sutilezas que devem ser observadas antes de se procurar um cartório. Ilma lembra que, mesmo sem ter qualquer parcela de culpa nesses equívocos, é comum funcionários de cartórios serem hostilizados. “Muitas pessoas deixam de trazer documentos básicos, ou procuram o cartório inadequado para determinado serviço e brigam conosco, querendo nosso atendimento, em casos que fogem à nossa alçada”, comenta. Conforme Ilma Barbosa, é comum o público confundir autêntico (quando se exige a presença de uma pessoa) com semelhança (em que não se exige). “Quando uma pessoa vai retirar passaporte, reconhecer firma, requerer autorização de viagem ou retirar recibo de transferência de veículo, por exemplo, deve ir pessoalmente ao Cartório de Paz e Notas. Afinal, qualquer delegado, juiz, promotor ou a Polícia Federal exige que o documento deixe clara a autenticidade. Semelhança, quando uma pessoa pode ser representada por outra, só pode ocorrer para retirada de documentos sem valor jurídico, como declaração de residência”, explica Ilma Barbosa, advertindo que as pessoas devem sempre portar documentos pessoais (Identidade e CPF) quando forem ao cartório.Nascimento e óbitoIlma Barbosa lembra que, ao registrar um filho, os pais devem levar ao cartório a certidão de nascimento e as identidades se forem solteiros. Se forem casados, devem portar a certidão de casamento, identidade e a Declaração de Nascido Vivo (DN), liberada pelo hospital. Nos casos de óbito, o parente deve levar para o declarante (que vai declarar o óbito e assinar o recibo do falecido) sua identidade, a Declaração de Óbito (DO) e todos os documentos pessoais do falecido. Não é possível fazer registro sem os documentos. “Todo mês prestamos contas à Junta Militar, Cartório Eleitoral, Receita Fazendária e Prefeitura Municipal. Por isso, não podemos aceitar a ausência de documentos. Mesmo assim, muitas pessoas não entendem, ficam nervosas e alegam que não fazemos determinado procedimento supostamente por questões burocráticas”, conta Ilma Barbosa. Que cartório procurar?De acordo com a escrevente Ilma Aparecida dos Santos Barbosa, é grande o volume de pessoas em dúvida sobre qual cartório procurar para determinado serviço. O 1º Cartório de Registro Civil da Comarca de Ipatinga, por exemplo, na rua Belo Horizonte, Centro, está apto a transcrever certidões, fazer interdições e emancipações. Agora, quem quiser fazer inventários, testamentos, autenticações, divórcios, separações, entre outros, deve procurar o Cartório de Paz e Notas da Comarca, também na rua Belo Horizonte, ou o de Paz e Notas situado no bairro Vila Celeste. No caso de filhos de pais brasileiros nascidos no exterior, a criança é registrada antes de chegar ao Brasil e depois ela deve ser levada ao Consulado Brasileiro para que seja traduzida a certidão de nascimento. No Brasil, os pais devem levar a criança ao Cartório de Registro Civil da Comarca, portando a certidão traduzida, identidade e passaporte para fazer a transcrição. “Se esse procedimento não for feito, a criança não terá livre acesso no Brasil, ficando privada de serviços essenciais como o direito de ser matriculada em escola, já que ela não vai existir”, observa Ilma Barbosa. Protesto e títulosAs solicitações de protesto, títulos e documentos estão entre as que mais geram dúvidas na hora de procurar um cartório. Quem quiser protestar títulos como xeque ou carta de liberação de protesto deve fazê-lo no Cartório de Protestos da Comarca, na rua Belo Horizonte, no Centro. Um dos cartórios mais despercebidos, mas não menos importante, é o de Títulos e Documentos, que fica na rua Poços de Caldas, no Centro, onde se faz registro de documentos, frases, pensamentos, livros religiosos, música, projetos, atos de Igreja, contrato particular, entre outros atos. Documentos vindos do estrangeiro para casamentos, mesmo traduzidos, também passam pelo Cartório de Títulos e Documentos. Ilam Barbosa lembra que, para registrar uma escritura de imóvel, é preciso procurar o Cartório de Registro de Imóveis, que funciona na rua Belo Horizonte. “Muitas pessoas quase nos obrigam a registrar escritura de imóvel aqui no Cartório de Paz e Notas do distrito de Barra Alegre, mas não podemos praticar uma ilegalidade”, reforça a escrevente. Bruno Jackson