21 de agosto, de 2008 | 00:00

Cassação em Dionísio volta à pauta do TSE

DIONÍSIO – O processo eleitoral de Dionísio volta a ser discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Recurso Especial Eleitoral 28.581, que tem como relator o ministro Felix Fischer, chegou a entrar em julgamento na sessão dia 7 de agosto, mas um pedido de vistas do ministro Henrique Neves forçou a retirada da pauta. O processo foi devolvido para julgamento na terça-feira e pode voltar à sessão de julgamento a qualquer momento. Nesta quinta-feira, haverá sessão do plenário do TSE, mas a pauta só será conhecida após as 19h.No recurso, o prefeito cassado, José Henriques Ferreira (PSDB), e seu vice, Ângelo Mendes de Morais (PP), tentam recorrer da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) por abuso de poder econômico, abuso de poder político e de autoridade, além de captação ilícita de recursos para a eleição. Prefeito e vice foram cassados por isentar da taxa de água famílias carentes entre agosto e setembro, meses que antecederam as eleições. A ação foi acatada na 251ª Zona Eleitoral em São Domingos do Prata e mantida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e pelo TSE.  A sentença do TSE, proferida dia 5 de maio passado, determinou que fosse empossada a chapa que ficou em segundo lugar nas eleições de 2004, liderada por Weber Americano e o vice, Jésus Francisco Xavier, ambos do PMDB. Eles assumiram o governo dia 9 de maio passado, a pouco mais de sete meses do fim do mandato.Batalha A tramitação do caso eleitoral de Dinísio faz parte de um total de 35 ações movidas contra prefeitos na eleição de 2004 em Minas Gerais, considerada uma das mais questionadas dos últimos anos. De um total de 853 eleitos há quatro anos, 20 prefeitos foram cassados, em Angelândia, Belmiro Braga, Bocaina de Minas, Campanário, Piedade de Caratinga, Corinto, Dionísio, Dores de Guanhães, Franciscópolis, Gupiara, Ipiaçu, Itapeva, Lagoa Santa, Limeira do Oeste, Medina, Piedade de Santa Rita do Sapucaí, Rio Espera, São João da Ponte, Serranos e Timóteo. Além das 20 cassações, há ainda 15 casos em que prefeitos foram afastados dos cargos. A batalha judicial demanda o trabalho de equipes que se especializaram em direito eleitoral. No caso de Dionísio, a defesa do prefeito cassado é feita pelo escritório do advogado João Batista de Oliveira Filho, assessorado por Geraldo Elias da Silva, José Sad Júnior, Rodrigo Rocha da Silva, Igor Bruno Silva de Oliveira e André Dutra Dórea Ávila da Silva, praticamente a mesma equipe que conseguiu a cassação do prefeito de Timóteo, Geraldo Nascimento (PT) e seu vice, Marinho Teixeira (PSB).