28 de junho, de 2008 | 00:00

Tolerância zero com “Lei Seca”

Megaoperação da PRF aperta o cerco contra motoristas alcoolizados

IPATINGA – Desde o último dia 20, em razão da promulgação da Lei 11.705, batizada de “Lei Seca”, que substitui a MP 415/08, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está agindo com mais rigor contra os motoristas flagrados alcoolizados ao volante. Neste fim de semana, 700 policiais rodoviários federais fazem operação em todo o país para barrar motoristas que estejam descumprindo a nova lei. Os policiais são de núcleos de operações específicos para combater infrações e crimes de trânsito. A partir da “Lei Seca”, o motorista encontrado em qualquer rua ou estrada do território nacional com teor de álcool superior a zero no sangue cometerá uma infração gravíssima, pagará multa de R$ 955, terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida e perderá o direito de dirigir por um ano. A fiscalização fica por conta da PRF. Durante a vigência da MP, era permitido circular com até 0,6 grama de álcool por litro de sangue, o equivalente a dois copos de cerveja ou três cálices pequenos de vinho de menor teor alcoólico, para uma pessoa de 60 quilos. A lei também é dura contra quem vender bebida alcoólica à beira de rodovias federais e em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia, situados em zonas rurais. Os estabelecimentos que descumprirem a norma estão sujeitos à multa de R$ 1,5 mil. A PRF informou ao DIÁRIO DO AÇO que estes comércios estão obrigados a afixar cartazes, de maneira visível, avisando sobre a proibição da comercialização de bebida alcoólica. “O comerciante que descumprir a lei será multado em R$ 300. Em caso de reincidência, vamos solicitar ao Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) que tome as medidas cabíveis. O estabelecimento poderá ser fechado”, alerta a PRF.Segundo a assessoria de imprensa da PRF, 17 motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados em Minas Gerais no último fim de semana. Conforme a polícia, não houve flagrante no Vale do Aço, embora a região esteja incluída na próxima megaoperação da PRF.“Todos eles foram multados e tiveram a CNH apreendida”, informou a PRF. Durante as blitze ocorridas antes da sanção da Lei 11.705, o condutor não era obrigado a soprar no bafômetro, aparelho que permite detectar a concentração de bebida alcoólica. “Não mudou muita coisa na lei. O que acontece é que estamos com mais instrumentos para cumpri-la.Agora, quem se recusar a soprar no bafômetro vai receber a multa como se estivesse dirigindo alcoolizado e também terá a sua CNH recolhida. Antes, se o motorista se recusasse ao teste, tínhamos que tentar provar, de outra forma, se ele dirigia ou não alcoolizado”, avisam os patrulheiros da PRF. DescumprimentoDecorridos cinco dias após a promulgação da Lei 11.705, é possível verificar estabelecimentos comerciais, às margens de rodovia federal, em zonas rurais, comercializando bebida alcoólica. A reportagem do DIÁRIO DO AÇO foi a um estabelecimento situado na BR-381, na saída para Governador Valadares, e não encontrou dificuldades para comprar uma lata de cerveja. Solicitado a dar a nota fiscal, o vendedor atendeu o pedido. Na área externa do restaurante não havia nenhum aviso informando sobre a proibição da venda de bebida alcoólica, como prevê a lei. A assessoria de imprensa da PRF ressaltou a que fiscalização dos comércios às margens das rodovias também já começou, mas o resultado dessa operação ainda é bastante tímido. Bruno Jackson