28 de junho, de 2008 | 00:00

Reserva é trunfo contra degradação

Avanço da pecuária degradou margens dos rios Doce e Piracicaba

FABRICIANO – A preservação dos recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Aço foi tema de debate, ontem, no Hotel Panorama, no Centro, durante o Workshop Para Gestão das Águas, centrado no lema “Uma Gestão descentralizada, democrática, compartilhada e sustentável das águas”. Um dos palestrantes do evento, José Medina da Fonseca, gerente de Projetos e Pesquisas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), chamou a atenção para um fato pouco explorado, mas de fundamental importância para a preservação dos recursos hídricos: a Reserva Legal (RL), que tem como finalidade proteger a biodiversidade nos seus ecossistemas. A RL é uma área, dentro de propriedade rural, que deve corresponder a no mínimo 20% do terreno. Ela é representativa do ambiente da região e necessária à conservação dos recursos naturais. A RL é prevista no Código Florestal (Lei 4.771) de 1965; porém, o rigor do governo em exigir o seu cumprimento é recente. De acordo com José Medina da Fonseca, a preservação dos rios e bacias hidrográficas passa pelo respeito à RL. No Vale do Aço, essa recomendação é ainda mais urgente, visto que o avanço da pecuária ao longo dos anos degradou as matas ciliares dos rios Doce e Piracicaba. “O avanço da pecuária extensiva devastou as margens destes rios. Portanto, a preservação da Reserva Legal no Vale do Aço é indispensável. Nos últimos anos alguns proprietários de terras têm respeitado o limite de 20% destinado a essas reservas, mas ainda estamos conscientizando sobre a necessidade de uma aderência maior”, ressalta José Medina. FiscalizaçãoO IEF tem fiscalizado os donos de terra que não têm cumprido o Código Florestal. “O Ministério Público está nos ajudando a fiscalizar. Há dificuldades para que possamos fazer cumprir a lei porque as áreas destinadas às Reservas Legais são férteis e irrigadas, onde normalmente os produtores possuem pastagem”, observa José Medina. O gerente de Projetos e Pesquisas do IEF salienta que a riqueza das RLs é que preserva a biodiversidade de um ecossistema. “Propriedades que ficam às margens de rios têm que respeitar ainda mais a Reserva Legal, já que a devastação da mata ciliar compromete a sobrevivência das bacias hidrográficas e, conseqüentemente, dos recursos hídricos”, alerta. José Medina destaca as orientações básicas para um proprietário proteger a RL. “A Reserva deve ser isenta de pastoreio e o proprietário deve fazer um aceiro contra fogo. Além disso, na área não pode haver nenhuma atividade de agricultura”. Bruno Jackson