28 de junho, de 2008 | 00:00

Epidemia e dano social

Especialista fala em Ipatinga sobre doença e acidente de trabalho

IPATINGA - O presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Luiz Salvador, viaja Brasil afora para fazer palestras sobre as implicações dos acidentes e doenças do trabalho. Recentemente, na visita a Ipatinga, ao falar para sindicalistas, não economizou críticas aos sindicatos, ao INSS e aos empregadores. Segundo o advogado, a informação de 500 mil acidentes de trabalho por ano no país é irreal, haja vista que mais de 80% dos acidentes não são comunicados ao INSS. Conseqüentemente, pondera o advogado, a quantidade de 500 mil casos, que corresponde a 20% das ocorrências, vai a mais de 3 milhões de acidentes por ano. “O Brasil é campeão mundial de acidente do trabalho. Lei existe, o que falta é cumprimento da lei porque também falta fiscalização”, denuncia.Conforme o presidente da Abrat, pesam contra o trabalhador máquinas pouco adaptadas às condições humanas, jornadas prolongadas, redução do quadro de pessoal, cobrança de produtividade, cumprimento de metas, chamadas para trabalhar nas folgas e ainda condições inadequadas que levam aos adoecimentos ocupacionais.Salvador afirma que a maioria dos empregadores tenta ganhar muito e investir pouco na prevenção. Assim, quando o trabalhador se acidenta e não acontece a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), ainda evita a concessão do beneficio acidentário previsto em lei. Quando muito, o trabalhador consegue o auxílio-doença comum, já com alta programada para baixar os custos do sistema. “O INSS está dando alta até para defunto e pagando comissões para os peritos despejarem no mercado pessoas sem condições de trabalhar”, dispara. Na entrevista ao DIÁRIO DO ACO, Luiz Salvador falou mais da situação do trabalhador acidentado ou com doença profissional:DIÁRIO DO AÇO: Acidente de trabalho e doença ocupacional viraram epidemias?Luiz Salvador: Epidemias camufladas. É preciso que o governo interaja nos sentido de fiscalizar o conluio entre os peritos. O médico que trabalha no setor de saúde da empresa e que não emite o CAT para o acidentado, é o mesmo que depois vai atender a vítima dentro do INSS.DA: Qual é a conseqüência disso?Luiz Salvador: Sem o CAT, em vez de a vítima receber indenização de recursos específicos, a carga atinge o caixa comum da Previdência, quebrando-a, dando esses propalados débitos freqüentemente anunciados. Temos feito ampla divulgação para acabar com esse açougue que mutila o trabalhador em todos os sentidos da atividade econômica.DA: O que tem mais por trás de todo esse esquema?Luiz Salvador: É dever do INSS assegurar o benefício quando um trabalhador adoece ou se acidenta. Caso fique provado que a culpa é da empresa, que não eliminou os riscos da atividade econômica ou não ofereceu proteção, o INSS tem o direito de entrar com ações regressivas contra a empresa para reaver o dinheiro pago à vítima.DA: Isso tem ocorrido?Luiz Salvador: Após tantas denúncias, o INSS começa, agora, a entrar com ações regressivas contra algumas empresas. Como a prática das subnotificações passa de 80%, o número de ações até agora é pífio. Essas ações são importantes para repor o caixa que sofre um rombo com esse esquema.DA: O senhor disse que falta fiscalização do Estado, mas e os sindicatos?Luiz Salvador: Estão numa posição conservadora. A maioria só se preocupa com data-base. Sindicato deve fiscalizar e fazer funcionar as Cipas, que funcionam apenas no papel. Quando o pessoal aparece na reunião da Cipa, as atas estão prontas para assinaturas. Por que acontece isso? Falta fiscalização do sindicato e do Estado. DA: E a Justiça do Trabalho?Luiz Salvador: Virou palco para grandes batalhas. Virou a “Justiça dos Desempregados”, porque o trabalhador só aciona a Justiça quando é demitido. Agora passou a receber também as demandas dos acidentes do trabalho. Esse quadro atinge trabalhadores de todas as idades e em todas as categorias profissionais, de frentistas a trabalhadores da construção civil, de empregados domésticos a metalúrgicos. DA: Mas nem todos os peritos são desonestos.Luiz Salvador: Sabemos que, quando um trabalhador consegue um laudo e chega num perito decente dentro do INSS e mostra a situação da gravidade dele, esse perito fala: ‘Puxa você está ganhando auxílio-doença comum? Mas você é um acidentado de trabalho!’ Ele entra no sistema de informática para fazer a conversão e o sistema não permite.DA: Então o sistema está engessado?Luiz Salvador: Engessado para atender ao sistema privado, fraude, abuso, descumprimento da lei, enriquecimento ilícito. Tudo de conivência para ajudar a quebrar o INSS. E sabe para quê? Privatizar o INSS ao sabor dos banqueiros que querem a privatização para “vender” saúde e planos de previdência para a população de modo geral.Alex Ferreira