27 de junho, de 2008 | 00:00

Ministro ressalta que programa não é mera assistência social

Governo combate fraudes no Bolsa Família, diz Patrus







Wôlmer Ezequiel


Patrus: governo está ensinando brasileiro a “pescar o peixe”


FABRICIANO – O ministro do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Patrus Ananias, defendeu ontem, durante inauguração do terceiro
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Coronel Fabriciano,
localizado na rua Paracatu, bairro dos Professores, que o governo federal está
intensificando o combate às fraudes do programa Bolsa Família. Segundo o
ministro, uma fiscalização articulada tem minimizado o problema. “Estamos tomando
medidas. Fizemos um acerto com os Ministérios Públicos Estaduais e Federal, de
tal maneira que promotores de justiça das comarcas do país são nossos parceiros
e fiscais. Medidas já foram tomadas contra pessoas que estejam eventualmente
recebendo indevidamente o benefício. Também estamos trabalhando de forma
integrada com os Tribunais de Contas e a Controladoria Geral da União”,
enfatiza Patrus Ananias.

O programa beneficia ainda pessoas com deficiência física
e que estão incapacitadas para o trabalho, por meio do Benefício de Prestação
Continuada (BPC). Os deficientes precisam comprovar renda familiar inferior a ¼
do salário mínimo. Pessoas a partir de 65 anos, com baixa renda, também podem
se candidatar para receber o BPC, que em Fabriciano beneficia 835 deficientes e
943 idosos.

Na segunda-feira, Patrus Ananias havia anunciado no
Palácio do Planalto que, a partir de 1º de julho, o Bolsa Família será
reajustado em 8%. Atualmente, os valores pagos pelo programa variam de R$ 18,00
a R$ 172,00. As variações dependem da renda mensal por pessoa da família e o
número de crianças e adolescentes até 17 anos. Com o reajuste de 8%, o valor
máximo do benefício pago às famílias com renda mensal de até R$ 60 vai subir
dos atuais R$ 172,00 para R$ 182,00. Patrus não acredita que a oposição irá
criticar o governo do presidente Lula por reajustar o benefício do Bolsa
Família justamente em um ano eleitoral. “A oposição tem sido razoável e
sensata. As principais lideranças dos partidos de oposição reconhecem que houve
aumento do preço dos alimentos. Assim, os pobres não podem ser penalizados. A
fome não espera”, comentou o ministro.O aumento médio do benefício foi fixado com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – 6,9% de maio de 2007 a maio de
2008. Isso quer dizer que o reajuste do Bolsa Família ficou acima da inflação. Pescar o peixeAs críticas sobre a assistência social prestada pelo Programa Bolsa Família, que não incentivaria o brasileiro ao trabalho e apenas à passividade, foram rebatidas pelo ministro. Segundo ele, os programas complementares do Bolsa Família estão ensinando o brasileiro “a pescar o peixe”. “Nós estamos simultaneamente dando o peixe e ensinando a pescar, pois o Bolsa Família está integrado a outros programas, a exemplo dos R$ 13 bilhões investidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Também estamos investindo nos Cras, que são espaços de alfabetização, inclusão digital e resgate da auto-estima, e em outros programas de geração de emprego e renda”, ressaltou Patrus.Bruno Jackson
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