25 de junho, de 2008 | 00:00

Auditores do INSS tomam depoimentos em Ipatinga

Falhas de servidores e subnotificação de acidente de trabalho

IPATINGA – Auditores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estiveram em Ipatinga para dar andamento à investigação das denúncias apresentadas ao órgão pelo presidente da Associação dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Funcionais no Vale do Aço (Ativa), Admilson Rodrigues Viana. Os servidores federais apuram casos levados pelo dirigente da entidade aos órgãos administrativos do INSS, entre eles a Corregedoria Geral da Previdência, e também à Controladoria Geral da União e o Ministério Publico Federal. Conforme Admilson, os auditores vieram tomar depoimentos sobre supostas falhas por parte de servidores do INSS Vale do Aço. “Isso é um processo investigativo, onde se apuram falhas administrativas e, posteriormente, definem quais serão as responsabilizações”, explica Admilson. Ainda segundo o presidente da Ativa, as denúncias vêm sendo renovadas desde 2004, e pela primeira vez os auditores vieram à região no último dia 17.O próprio presidente da Ativa se apresenta como um exemplo da situação que atinge a muitos trabalhadores. Ele conta que foi vítima de um acidente de trabalho no ano de 2003 e esse acidente foi subnotificado. “Fiquei afastado do trabalho por 20 meses e depois fui aposentado de uma forma criminosa com o auxílio-doença comum, fora do direito que estabelecia a lei. Esse é um exemplo do que estamos denunciando como fraude e omissão na Previdência Social”, explica.PolêmicaAdmilson Rodrigues Viana conta que, durante sua busca pelo benefício no INSS, percebeu várias pessoas com lesões semelhantes e que enfrentam a mesma situação na agência do INSS de Timóteo. O caso relatado pelo estudante de direito cai na polêmica das perícias médicas feitas no INSS e que têm sido alvo de batalhas intermináveis na Justiça do Trabalho. A falta de entendimento entre peritos particulares e peritos do órgão público, segundo Admilson, tem gerado uma série de questionamentos. “O segurado não vai ao INSS buscar aquilo que é indevido. Ele vai para buscar o direito que lhe é assegurado pela lei”, observa. Depois de instalar uma sede em Timóteo, em anexo ao Sindicato dos Metalúrgicos, a Ativa agora funciona também na avenida 28 de abril – 621, Centro. A entidade presta orientação a trabalhadores vítimas de doenças ocupacionais em dificuldades para conseguir os benefícios previdenciários.Raízes A polêmica dos laudos dos peritos do INSS, segundo o presidente da Ativa, Admilson Rodrigues Viana, tem várias origens. Uma delas é a subnotificação acidentária. Pela lei, toda vez que ocorre acidente com vítima dentro de uma empresa deve ser emitida a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento é importante para apurações e, principalmente, para o acesso da vítima aos benefícios previdenciários. No entanto, algumas empresas não emitem o CAT e subnotificam o acidente com a conivência de peritos empregados em seus quadros e que prestam serviços também ao INSS. Admilson também diz que a subnotificação de acidente talvez seja uma das falhas mais graves que ocorrem contra o segurado. “Quando um trabalhador se acidenta, toda a família dele adoece junto. Quando o INSS lhe dá alta indevida, ele perde a estabilidade, que é de 12 meses, retorna ao trabalho doente, mutilado, é demitido sumariamente e não consegue ser aprovado em outros exames para emprego em novas empresas. Esse é o pior momento que esse segurado vive”, conclui o presidente da Ativa.Alex Ferreira