03 de junho, de 2008 | 00:00

Modeve busca de apoio para PEC dos vereadores

IPATINGA – A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/04, que trata do aumento de 8.043 vereadores em todo o país, pode ser aprovada até junho, prazo suficiente para garantir que as mudanças entrem em vigor já nas próximas eleições. Esse é o entendimento do Movimento em Defesa da Constituição Pela Volta do Número Legal de Vereadores (Modeve). Em Ipatinga, o dirigente do movimento, suplente de vereador pelo Partido dos Trabalhadores Sebastião Ferreira Guedes, afirma que as articulações do Modeve já garantiram assinaturas de 48 senadores, número suficiente para a aprovação da PEC, o que exige apenas 2/3 dos votos.Guedes, vereador na legislatura 2000/2004, disse que só está fora do mandato porque, em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a redução do número de vagas em vários municípios, com base na Constituição Federal, que estabelece critérios populacionais na definição do número de cadeiras. “Reduziram o número de vereadores, mas foram mantidos os mesmos repasses e aconteceu um grande carnaval com o dinheiro público. Os desperdícios são vistos em muitos lugares. Alguns dirigentes até se esforçam para devolver sobras no fim do ano, mas a maioria aproveitou para esbanjar”, critica o suplente. Sobre a possibilidade de Ipatinga vir a contar com 21 vereadores, Guedes lembra que a cidade tem cerca de 239 mil habitantes e não pode continuar com uma representatividade legislativa de apenas 13 vereadores, como ocorre atualmente. Guedes não acredita que a redução dos repasses de verbas para as câmaras, prevista na PEC 333/04, possa inviabilizar o Legislativo. “O que acontece hoje são gastos desnecessários. As câmaras assumiram funções exclusivas do Executivo, há uma série de benefícios internos, gastos com publicidade e, mesmo assim, a maioria ainda devolve dinheiro no fim do ano. Então, não há outra saída senão fazer ajustes e cortes para adaptação à nova realidade”, reforça Sebastião Guedes.Se a PEC dos vereadores tiver o texto aprovado na íntegra pelo Senado, como está hoje, Timóteo passará a ter 15 vereadores, Ipatinga 21, Coronel Fabriciano 17, Santana do Paraíso 11 e Belo Oriente 11. No total, só nesses cinco maiores municípios do Vale do Aço haveria o aumento de 23 vereadores.