01 de junho, de 2008 | 00:00

‘BPC na Escola’ tem adesão no Vale do Aço

DA REDAÇÃO - Ipatinga e Santana do Paraíso, e mais nove cidades próximas à Região Metropolitana do Vale do Aço, estão na lista dos municípios que concluíram o processo de adesão ao “BPC na Escola”. O programa, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem a finalidade de estimular o acesso à escola para crianças e adolescentes de até 18 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), assim como contribuir para a permanência deles na rede de ensino.Em todo o país, 2.286 municípios aderiram ao “BPC na Escola”. As ações estão articuladas entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. Após confirmarem sua adesão, os municípios, os Estados e o Distrito Federal devem aplicar questionários para identificar as barreiras de acesso à escola de crianças e adolescentes que recebem o BPC e o que impede a permanência deles na rede de ensino. Com base nos resultados, serão definidas estratégias para superação dos problemas.Beneficiados Técnicos das áreas de educação, assistência social e de saúde serão capacitados para aplicação do questionário, que foi elaborado pelo Grupo Gestor Interministerial do programa. O valor do repasse será proporcional ao número de beneficiários de cada município. Até junho, a portaria que define o repasse de recursos do MDS será publicada no Diário Oficial da União.No Vale do Aço e regiões vizinhas, estão inscritos no programa, conforme a listagem divulgada pelo MDS, os municípios de Açucena, Barão de Cocais, Conceição de Ipanema, Inhapim, Ipatinga, Itabira, Jaguaraçu, João Monlevade, Pingo D’Água, Santana do Paraíso e Vargem Alegre.