29 de julho, de 2007 | 00:00

Desenvolvimento urbano em foco

Conferência Regional das Cidades estimula a organização popular

IPATINGA - O fortalecimento da participação popular foi o principal apelo feito pelo prefeito de Belo Oriente, Pietro Chaves (PDT), ontem pela manhã, no 7º andar da Prefeitura de Ipatinga, durante a 3ª Conferência Regional das Cidades, organizada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (AMVA). O encontro contou com representantes dos 16 municípios que compõem a AMVA, presidida por Pietro Chaves.Representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada da região compareceram ao evento, realizado no 7º andar da PMI. Como a finalidade da conferência era levantar as pautas a serem discutidas durante a Conferência Estadual da Cidade, que acontece em setembro, gestores municipais, autoridades públicas e representantes de associações ministraram palestras relacionadas ao desenvolvimento urbano organizado. Neste contexto, o foco das palestras ressaltou a importância da participação popular na elaboração de políticas públicas urbanas e rurais. Em novembro, acontece a Conferência Nacional das Cidades, que será a base para a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Ao final da conferência de ontem, foram eleitos dois delegados de cada município presente. Eles irão participar da Conferência Estadual. Pietro deu início aos trabalhos através de um discurso, reforçando seu interesse em motivar a união dos municípios associados à entidade para a discussão conjunta de seus problemas. “É importante que todos os 16 municípios associados à AMVA estejam engajados em discutir seus desafios e resolvê-los de maneira integrada. As principais questões que precisamos tratar são a geração de emprego e renda, segurança pública e habitação”, citou Pietro, afirmando que os cidades de pequeno porte precisam capacitar seus gestores. “As Conferências Regionais são importantes para estimular a qualificação dos gestores municipais. Muitas vezes, os municípios menores, principalmente, não têm condições de montar projetos para a captação de recursos junto ao governo federal. Portanto, precisam receber esse tipo de orientação”, avalia.Controle da urbanizaçãoO promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Walter Freitas Júnior, participou da conferência e ministrou a palestra “Desenvolvimento urbano, meio ambiente e cidadania”. Walter explicou que qualquer avanço urbano precisa respeitar determinadas diretrizes e que a população precisa participar desse processo. “A urbanização descontrolada causa vários danos ambientais que conseqüentemente acarretam prejuízos, em especial às camadas mais carentes da população. Isto é, àquelas pessoas que mais estão expostas aos desastres decorrentes do mau planejamento urbanístico. Por isso, é preciso haver um desenvolvimento urbano organizado, que leve em conta o meio ambiente”, disse o promotor. “A povo precisa participar ativamente deste processo, seja na participação de conselhos ou em conferências desta natureza, e fazer reclamações ao poder público. Contudo, é preciso lembrar que o cidadão também deve estabelecer o controle do desenvolvimento urbano, com ações conscientes, fazendo a sua parte no processo de organização”, acrescentou Walter Júnior.