22 de maio, de 2008 | 00:00

Pesquisa em destaque no Congresso Brasileiro de História do Direito

IPATINGA – Será aberto hoje e vai até amanhã em Ipatinga o I Congresso Brasileiro de História do Direito, em homenagem a Augusto Teixeira de Freitas. O evento terá a presença de seis palestrantes de renome internacional no campo do Direito e apresentará 14 trabalhos de pesquisadores brasileiros. Organizado pelo Instituto Latino-Americano de História do Direito (ILAHD), presidido por duas ipatinguenses, as advogadas e doutorandas Rita de Cássia Carvalho e Priscila Luiza Ferreira, o encontro inédito reúne pesquisadores e estudantes de Direito de todo o país, além de professores de renome internacional.     O evento tem início às 9h no San Diego Suítes e terá uma programação que se entende até o fim da tarde. Amanhã, o evento será retomado às 10h, também com uma série de palestras. Na abertura do I CBHD, hoje, às 10h30, está prevista palestra do professor Antônio Carlos Wolkmer, sobre o tema: “Para uma historicidade crítica do Direito no Brasil”. Às 14h30, palestra com Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes, com o tema: “História do constitucionalismo moderno”.No encerramento das palestras da quinta-feira, a professora Manuela Rosa Coelho Mendonça de Matos Fernandes, presidente da Academia Portuguesa da História, fala sobre “A casa da suplicação - A primeira estrutura judicial portuguesa”.HomenagemAmanhã, o I CBHD traz outros renomados do Direito nacional e internacional. Às 10h, o professor Luiz Quadros de Magalhães fala sobre “O constitucionalismo moderno origem e crise - reflexões”. Logo depois, às 14h30, palestra de Miguel Maria Santos Corrêa Monteiro, mestre e doutor em História Moderna pela Universidade de Lisboa. Às 17h10, palestra com Ricardo David Rabinovich-Berkman, doutor da Universidade de Buenos Aires, especialista em Filosofia do Direito e de História do Direito na América Latina. Ele traz o tema “Homo = Persona: Sobre o conceito da pessoa no esboço de Teixeira de Freitas”.Em relação à homenagem ao baiano Teixeira de Freitas, que viveu entre 1816 e 1883, a advogada Priscila Ferreira conta que se trata de um dos mais importantes jurisconsultos brasileiros e que ainda não teve o devido reconhecimento. “Teixeira de Freitas tinha um inovador projeto de Código Civil, mas o país adotou a proposta de Clóvis Beviláqua. O trabalho de Teixeira, no entanto, serviu de base para os códigos criados na Argentina, Uruguai e Paraguai”, esclarece a doutoranda. “Para nós, para a civilização atual, todo o homem é pessoa”, dizia o jurisconsulto.