13 de maio, de 2008 | 00:00

Comissão visita prédio invadido em Ipatinga

IPATINGA - A Comissão Especial designada pela Câmara Municipal para acompanhar problemas relacionados ao prédio situado na esquina da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Diamantina visitarão o imóvel na tarde desta terça-feira, 13. Localizado na região conhecida como “Cracolândia”, o prédio invadido no princípio da década de 1980 abriga atualmente cerca de 16 famílias. Devido à estrutura precária, os moradores do imóvel solicitam remoção para outra região do município. Para avaliar quais providências poderiam ser tomadas nesse sentido, o presidente da Câmara, Nardyello Rocha (PMDB), nomeou em março três parlamentares para analisarem as condições físicas do imóvel. A equipe é formada pelos vereadores Agnaldo Bicalho (PT), Célio Aleixo (PMDB) e Adelson Fernandes (PSB), e assistentes sociais e engenheiros que prestam serviços ao Legislativo. Conforme Bicalho, até o momento a comissão já se reuniu em duas ocasiões com as famílias e a Associação de Moradores do Centro. “A Associação foi a responsável por denunciar essa situação à Casa e ao Judiciário. O Ministério Público também requisitou visitas do Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar ao local”, informa o vereador Agnaldo Bicalho. As vistorias requeridas pelo MP já foram realizadas. Agora a comissão espera receber os laudos técnicos que foram expedidos sobre o prédio. Na visita de hoje, acompanharão os vereadores um engenheiro civil e uma assistente social. A intenção é que sejam avaliadas as condições físicas do imóvel. “Entre os principais problemas apontados pelos moradores, está a estrutura do imóvel. Segundo as famílias, os cômodos possuem várias rachaduras e há o receio de o imóvel desabar”, diz o vereador. Por sua vez, a visita da assistente social irá avaliar a condição socioeconômica das famílias. “Elas alegam que não possuem condições de pagar aluguel. Por isso, esperam que o Executivo promova a transferência dos moradores para moradias populares”, explica.ProvidênciasAlém de requerer os laudos das vistorias feitas pelo Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar, a comissão também já solicitou informações no Cartório de Imóveis e na PMI. O objetivo é investigar quem é o seu proprietário e posteriormente definir a providência a ser tomada. “Se for comprovado que se trata de área particular, será complicado intervir na construção. Uma possível demolição só seria possível após acordo com o proprietário. Por outro lado, se for constatado que o imóvel não possui dono ou que as famílias adquiriram o direito de usucapião, será mais fácil negociar com a PMI no sentido de transferir os moradores para outra área”, avalia o vereador. A previsão é que toda a documentação exigida pela comissão esteja disponível em 15 dias.