24 de abril, de 2008 | 00:00
Comissão aprova projetos voltados para os jovens
DA REDAÇÃO - A deputada Rosângela Reis (PV) teve três relatórios aprovados pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, relacionados a importantes projetos voltados para os jovens. O primeiro prevê a implementação de uma política estadual de juventude, o segundo dispõe sobre o cadastramento para estágio dos alunos da rede pública de ensino médio estadual, e o terceiro propõe penalidades às empresas que descumprirem as normas do Programa Primeiro Emprego.O primeiro projeto ganhou um substitutivo da deputada (substitutivo nº 2); o segundo foi aprovado na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Educação, com uma emenda da deputada (acréscimo do parágrafo XII ao artigo 3º, prevendo a duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses do contrato de estágio, prorrogável por uma única vez”; e o terceiro foi aprovado na forma original do Projeto 578/2007. É com satisfação que participo da aprovação desses projetos e de seu aperfeiçoamento nesta fase de tramitação, pois eles vão ao encontro das necessidades dos jovens, que hoje correspondem a 27% da população do Estado e do país e são ainda muito carentes de políticas públicas que contribuam para reverter situações adversas, como o fato de serem as principais vítimas em casos de morte por causas externas (homicídios, suicídios e acidentes de trânsito)”, observou a deputada.
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