Comissão aprova projetos voltados para os jovens

DA REDAÇÃO - A deputada Rosângela Reis (PV) teve três relatórios aprovados pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, relacionados a importantes projetos voltados para os jovens. O primeiro prevê a implementação de uma política estadual de juventude, o segundo dispõe sobre o cadastramento para estágio dos alunos da rede pública de ensino médio estadual, e o terceiro propõe penalidades às empresas que descumprirem as normas do Programa Primeiro Emprego.

O primeiro projeto ganhou um substitutivo da deputada (substitutivo nº 2); o segundo foi aprovado na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Educação, com uma emenda da deputada (acréscimo do parágrafo XII ao artigo 3º, prevendo “a duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses do contrato de estágio, prorrogável por uma única vez”; e o terceiro foi aprovado na forma original do Projeto 578/2007.

“É com satisfação que participo da aprovação desses projetos e de seu aperfeiçoamento nesta fase de tramitação, pois eles vão ao encontro das necessidades dos jovens, que hoje correspondem a 27% da população do Estado e do país e são ainda muito carentes de políticas públicas que contribuam para reverter situações adversas, como o fato de serem as principais vítimas em casos de morte por causas externas (homicídios, suicídios e acidentes de trânsito)”, observou a deputada.