18 de abril, de 2008 | 00:00

Investigação vistoria 15 casas

Vereadores anunciam visitas técnicas da CPI do Programa Morar Melhor

Arquivo/DA


Conforme Bicalho, denúncias dizem respeito a projetos executados sem as melhorias previstas
IPATINGA - Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades do Morar Melhor agendaram as primeiras visitas às casas construídas pelo programa entre 5 a 9 de maio. Cerca de mil casas foram viabilizadas pelo projeto e as visitas serão feitas em quinze moradias escolhidas aleatoriamente pelos vereadores para essa fiscalização. O relator da CPI, vereador Agnaldo Bicalho (PT), explicou que a documentação das casas atendidas pelo projeto Morar Melhor foi solicitada à Prefeitura e entregue de maneira favorável. “Depois de escolhidas as casas, o Executivo se portou de forma a atender aos pedidos da Comissão. Já a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelos pagamentos finais das casas, tem demorado muito a nos responder, o que dificulta o trabalho investigativo”, acrescenta Bicalho. O parlamentar explicou que cabe à Administração Municipal fazer o mapeamento das casas em situação de risco, escolher as famílias beneficiadas e licitar as empresas que executarão os projetos. “Em função disto, a documentação a ser analisada tem que vir da Caixa, porque as casas beneficiadas passam por avaliação de engenheiros da instituição, para a aprovação das reformas”, explicou o vereador. As residências escolhidas para a investigação ficam localizadas nos bairros Esperança, Bom Jardim, Limoeiro, Vila Celeste e Bethânia. Os vereadores irão verificar, junto a um engenheiro, se as reformas atendem às melhorias previstas. “As denúncias encaminhadas à CPI dizem respeito a reformas fora dos padrões especificados previamente e não condizentes com as necessidades dos moradores. Além disso, há reclamações sobre concessões inferiores aos valores acordados, ou seja, de pessoas contempladas para receber R$ 10 mil para as reformas, e que teriam recebido o repasse de apenas R$ 2 mil”, pontua Bicalho.Conforme o relator, a avaliação técnica também inclui a verificação da qualidade dos materiais utilizados, as execuções planejadas e a medição do metro quadrado de cada reforma. “Em suma, tudo que constar como pago será analisado para avaliarmos se os projetos realmente foram executados de maneira correta”, justifica o relator.Entre os documentos encaminhados pelo Executivo à CPI, estão fotografias tiradas antes e após as reformas, os projetos de mudança, o orçamento financeiro e a planilha de custos de cada residência contemplada pelo Morar Melhor. O técnico em engenharia contratado para acompanhar os trabalhos da CPI confrontará as informações cedidas com os serviços executados.
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