16 de abril, de 2008 | 00:00

Prefeito admite que pode voltar à prisão

Sob suspeitas da PF, Nascimento se diz inocente e reclama de tratamento

TIMÓTEO – Faltou espaço na sala de reuniões da sede do Partido dos Trabalhadores, no fim da manhã de ontem, quando o prefeito Geraldo Nascimento (PT) e o procurador-jurídico do município, Vinícius Milanez, deram sua versão para a suspeita da Polícia Federal, que investiga o envolvimento deles no uso dos serviços de uma quadrilha especializada em compra de decisões judiciais. Na Operação Pasárgada, a PF apura a mediação do Grupo Sim, prestador de serviços para Timóteo e outros 300 municípios brasileiros, nas fraudes que envolvem dinheiro público.A convocação era para uma entrevista com a imprensa, mas a sede do PT foi tomada por secretários municipais, representantes do PT na região, vereadores e militantes. A maioria dos presentes, no entanto, era de servidores ocupantes de cargos de confiança no governo.AlvoO procurador Vinícius Milanez atrasou a sua chegada em 30 minutos. O calor da sala e o avançar da hora de almoço, levaram o prefeito Geraldo Nascimento a passar a mão no microfone e antecipar a sua fala. Ele agradeceu os militantes e elogiou a iniciativa da Câmara Municipal, de aguardar as explicações para tomar decisões. No entanto, o prefeito não poupou a Polícia Federal.Inicialmente, Nascimento disse que a PF apenas cumpriu ordens, mas depois repetiu, por três vezes, que o país vive um “Estado de polícia”. “Isso nunca vi antes, e igual só se tem notícia no governo de Dutra”, reclamou o prefeito, possivelmente citando o presidente que, em 1945, sucedeu o Estado Novo implantado por Getúlio Vargas.Nascimento admitiu que permanece como alvo da investigação e lembrou que novo pedido de prisão pode sair a qualquer momento. “Posso ser, mais uma vez, recolhido pela Polícia Federal, assim como o nosso procurador-geral, Vinícius Milanez, embora não tenhamos feito nada de errado”, antecipou. PrisãoAntes de responder as perguntas dos repórteres, Geraldo Nascimento ainda justificou o atraso do seu procurador, Vinícius Milanez. “Na Operação Pasárgada, às 6h, quando foram a minha casa em busca de documentos, os policiais também foram à casa de Vinícius, que foi algemado em frente à sua esposa e à sua criança de três anos”, relatou, no momento em que chegava à sala o padre Abdala Jorge. Reconhecido militante petista, o líder religioso foi levar, publicamente, seu apoio ao prefeito e ao procurador. “A luta vai continuar, não houve julgamento. Houve um engano. Podem contar com a gente”, defendeu Abdala.Mais tarde, o prefeito voltou ao assunto e explicou que, de sua casa, foram levados apreendidos pela PF um notebook, uma agenda eletrônica e a picape Toyota Hilux. “Questiono o estado precário dos presídios desse país. Vão um dia na Nelson Hungria para vocês verem onde eu e Vinícius ficamos, sem qualquer regalia. A Polícia Federal de Lula, com o perdão dos meus correligionários, está semelhante à polícia de Dutra. E não me forcem a falar outras verdades, porque dói meu coração”, disse Nascimento.  FPMGeraldo Nascimento confirmou que Timóteo, em 2001, buscou meios para desbloquear verbas do FPM, retidas do município. Confirmou que a ação foi discutida com o advogado Valzemir José Duarte, apontado pela Polícia Federal como um dos articuladores do esquema que liberava o recurso para os municípios. Na época, contou o prefeito, havia uma dívida de R$ 64 milhões, renegociada em 30 anos com o INSS, que retinha automaticamente parcelas mensais equivalentes a 6% do FPM a que o município tem direito.Em 2007, os repasses do FPM para Timóteo representaram uma verba mensal com valor médio de R$ 1,2 milhão. Neste ano, de janeiro a março, já foram repassados cerca de 4,2 milhões. Embora não tenha apresentado qualquer documento, o prefeito garante que o município não obteve na Justiça uma liminar favorável para evitar os descontos e que, portanto, não participou de qualquer esquema com o advogado Valzemir ou o lobista Paulo de Sá, o Paulinho Status, apontado pela PF como um dos agenciadores do esquema que fraudava o INSS e o FPM. “Além disso, havia um parecer contrário do procurador Vinícius Milanez e o advogado Valzemir, de posse de uma procuração, agiu à revelia do jurídico da Administração”, reconheceu. Procurador questiona linhas de investigaçãoSem ter conseguido na Justiça qualquer sentença favorável no sentido de liberar recursos do FPM, então, qual foi o real motivo da prisão do prefeito Geraldo Nascimento e do procurador Vinícius Milanez, levados algemados e mantidos em prisão temporária de quatro dias na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem? O procurador jurídico confirma que a suspeita levantada pela Polícia Federal está relacionada à possível compra de sentença favorável ao prefeito no processo em que é pedida a cassação do seu mandato. “Agora eu pergunto: se isso fosse verdade, o TRE teria mantido a cassação de Geraldo Nascimento em segunda instância, como manteve?”, questionou o procurador. Fontes que tiveram acesso a partes do inquérito, em Belo Horizonte, explicam que a decretação da prisão ocorreu após oito meses de gravações telefônicas, em uma operação que envolveu a escuta das ligações de advogados, funcionários da Justiça, prefeito e empresários. O procurador, no entanto, não soube informar como foi a contratação da defesa do prefeito no processo eleitoral, feita em Belo Horizonte pelo escritório do advogado Paulo Melo e, em Brasília, por Alexandre Kruel Jobim, filho do ministro da Defesa, Nelson Jobim.Também não soube informar se há relação entre os dois escritórios, o Grupo Sim, o lobista Paulo da Status e o advogado Valmir Duarte. “Só posso garantir que o resultado do processo nunca teve outra influência dos advogados do prefeito, senão as questões jurídicas”, concluiu.Partidos de oposição estão se mobilizandoOs partidos de oposição em Timóteo não estão quietos diante da situação política no município. Até ontem à tarde, não havia sido protocolado nenhum pedido de investigação na Câmara, mas representantes do PPS, PR, PSB e PMDB estiveram reunidos para discutir o assunto. Da reunião participaram os vereadores Sérgio Mendes (PSB); Wilian Salim (PPS); Beto Poeta (PPS); Guaraciaba Martins (PMDB) e Leanir José, Zizinho (PPS), além dos dirigentes partidários. O consenso é por uma ação mais enérgica do Legislativo, no sentido de levar o prefeito Geraldo Nascimento à cassação do mandato. Como isso vai ser dar, na prática, ainda é mantido sob sigilo. A decisão do grupo deverá ser anunciada ainda nesta semana, mas já está certo que será apresentado pelo bloco de vereadores da oposição, que hoje é maioria, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito ou uma Comissão Processante para cuidar do caso. “Na sexta-feira já deveremos ter concluído esse trabalho e vamos levar ao conhecimento da população como tudo isso será tratado”, informou o dirigente do PPS, Ronildo Valentin.