Nascimento está liberado

TRF determina a soltura de todos os presos da Operação Pasárgada

Estado de Minas


Na Operação Pasárgada foram apreendidos documentos de prefeituras investigadas pela PF

TIMÓTEO – O prefeito Geraldo Nascimento (PT), o procurador jurídico do município, Vinícius Milanez, e todos os demais presos pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, na última quarta-feira (9), aguardavam, até às 20h de ontem, serem liberados em Belo Horizonte. O advogado Ronaldo Garcia, que atuou na defesa do prefeito e do procurador, informou por telefone que, após a confirmação da soltura pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a liberação ficou na dependência apenas de questões burocráticas na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, onde estava a maioria dos presos na operação.

Conforme Garcia, Nascimento passaria o final de semana na capital mineira e retornaria ao Vale do Aço nesta segunda-feira (14). Sobre a picape Toyota Hilux, apreendida com o prefeito, o advogado informou que o veículo, assim como os documentos levados da casa e do gabinete de Nascimento, “são coisas para um segundo momento”.

Operação
Na Operação Pasárgada, deflagrada pela Polícia Federal, foram presos 51 suspeitos de fraudes no Fundo de Participação dos Municípios, entre eles 17 prefeitos, um juiz federal, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Para a PF, o grupo causou prejuízos que podem ultrapassar R$ 200 milhões, e o esquema consistiria em repassar verbas do FPM de forma irregular a municípios com débito no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Durante a operação também foram apreendidos dois aviões, 36 automóveis de luxo, duas motocicletas, cerca de R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil em dinheiro.

A corte do Tribunal entendeu que o corregedor que determinou a prisão de um juiz federal não teria competência para tanto. Segundo a assessoria de comunicação do TRF 1ª Região, a atuação do corregedor é “meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos”. Desta forma, a determinação para o juiz foi estendida a todos os detidos.

Seqüência
A investigação da PF aponta que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis à liberação de 6% do FPM retidos por causa de dívidas com o INSS. Depois, os honorários advocatícios eram divididos com os prefeitos. A assessoria jurídica da Prefeitura de Timóteo admite que recorreu do bloqueio do FPM, mas garante que não teve liminar favorável nem participação em qualquer esquema. 

Segundo a PF, apesar da liberação, os prefeitos, a investigação deve continuar. O delegado da PF de Belo Horizonte, Juvercino Guerra Filho, afirmou na sexta-feira (11) que o esquema de fraudes no FPM pode ter desviado até R$ 40 bilhões dos cofres públicos em todo o país. “É só o início. Do total de R$ 200 bilhões repassados aos municípios do Fundo (de Participação dos Municípios), até R$ 40 bilhões podem ter sido desviados. Até agora foi descoberto apenas o desvio de R$ 200 milhões, então é necessário aprofundar as apurações para que seja calculado o restante”, revelou Juvercino Guerra.

PT cobra esclarecimentos

Na opinião do presidente do PT de Timóteo, vereador Eduardo Carvalho, mesmo liberado da prisão em Contagem, o prefeito Geraldo Nascimento deverá prestar esclarecimentos sobre a sua suposta participação no esquema de fraudes do FPM investigado pela Polícia Federal. “O prefeito deve vir a público para esclarecer por que foi envolvido nessa quadrilha”, afirmou Carvalho ontem, ao saber da liberação de Nascimento.

Na quinta-feira (10), o diretório do PT informou ter encaminhado requerimentos à Secretaria Municipal de Administração e à Polícia Federal, na tentativa de conhecer melhor as denúncias investigadas. O vereador Eduardo Carvalho avaliou que o momento “requer cautela” e defendeu que o prefeito deve ter “amplo direito à defesa”. O partido realiza hoje, no Timirim, no Centro Comercial e em vários locais de grande concentração popular, uma panfletagem com objetivo de se posicionar diante das denúncias investigadas na Operação Pasárgada.
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