11 de abril, de 2008 | 00:00

Timóteo sem prefeito

Diretório do PT aguarda “apuração dos fatos” contra Nascimento

TIMÓTEO – A prisão temporária do prefeito Geraldo Nascimento (PT) criou uma situação atípica na Prefeitura. Os serviços funcionam normalmente, mas enquanto o prefeito está detido pela Polícia Federal, na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, o município está sem o chefe do Executivo. O prefeito é investigado na Operação Passárgada, por meio da qual a Polícia Federal apura um esquema de fraudes com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é uma verba federal repassada a cada município, e representa a distribuição mensal de 22,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados. No total, até a noite de ontem, estão presos 14 prefeitos em Minas Gerais e dois da Bahia, além de advogados, assessores e um juiz federal acusados de fraudes.InformaçõesNa tarde de ontem, o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Timóteo recebeu a imprensa para confirmar que encaminhou requerimento à Polícia Federal, em que pede informações sobre as investigações. O mesmo pedido foi encaminhado à Secretaria Municipal de Administração. O presidente do PT, vereador Eduardo Carvalho, avaliou que o momento requer cautela. “O partido entende que é preciso garantir ao prefeito Geraldo Nascimento o direito à ampla defesa, antes de qualquer conclusão. Vamos aguardar a apuração e ver as suas implicações”, adiantou. Para Carvalho, a Polícia Federal cumpre um papel importante na apuração do uso do dinheiro público. “São ações que têm respaldo do governo Lula”, observou. O vice-presidente do PT, José Vespasiano, e o tesoureiro do partido, Carlos Vasconcelos, também defenderam a apuração das denúncias. O diretório preferiu não acreditar em prejuízo aos planos do PT de vencer as eleições deste ano e reafirmou o nome do vereador Keisson Drumond para a disputa.ServidoresDurante entrevista à imprensa, na sede do diretório do PT, o presidente do Sindicato dos Servidores, Marcos Leandro, disse acreditar que os servidores públicos não serão prejudicados. Exatamente na quarta-feira (9), quando encerrou o prazo previsto na Lei Eleitoral para que fosse sancionada a correção salarial para o funcionalismo, aconteceu a detenção do prefeito pela Operação Pasárgada.Aprovado em cima da hora pela Câmara, o projeto de lei que reajusta em 10% os salários dos servidores municipais não deve sofrer retrocesso e será aplicado a partir do dia 1º de maio, na avaliação do sindicalista. “Acredito que não haverá problemas. A proposta foi aprovada pela Câmara antes das 19h de terça-feira (8) e aguardamos resposta sobre a sanção da Lei”, disse Marcos Leandro. Oposição também quer aguardar provas da PFO vereador Wiliam Salim (PPS), um dos integrantes da bancada de oposição ao prefeito Geraldo Nascimento na Câmara de Timóteo, disse ontem que ainda não há decisão sobre como será tratado, no âmbito do Legislativo, o episódio da prisão do prefeito. Salim disse, no entanto, que a bancada aguarda a conclusão dos fatos. Por outro lado, o vereador confirmou que se a apuração da Polícia Federal caminhar no sentido de provar irregularidades com o envolvimento de Nascimento em irregularidades, a Câmara não deverá fugir à sua atribuição de tomar providências, como a instauração de uma comissão para afastar o prefeito do cargo, com a posse do vice-prefeito. “É preciso lembrar que, em 2006, a Câmara chegou a abrir uma comissão no caso da suspeita de irregularidades no pagamento do débito da empreiteira F Jannani, mas faltaram votos para efetivar a cassação do prefeito”, recordou. PMT está acéfala com respaldo legalEnquanto o prefeito Geraldo Nascimento é mantido preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, o cargo de chefe do Executivo em Timóteo está vago. O procurador jurídico da Câmara de Timóteo, Luiz Vieira Marques confirma que o artigo 77 da Lei Orgânica Municipal prevê que o cargo de prefeito fique vago por até 15 dias. Somente então o presidente do Legislativo teria que notificar ao vice-prefeito para assumir o cargo. “Já os processos contra o prefeito, aqui na Câmara, só podem acontecer quando houver alguma coisa provada. Por enquanto não há nada neste sentido e a Prefeitura está acéfala”, acrescentou o procurador.A Administração Municipal informou, no entanto, que está em vigor um decreto assinado pelo prefeito há dois anos, por meio do qual o ouvidor público, Perácio Bicalho, pode assinar no lugar do chefe do Executivo. A assessoria não soube informar se o prefeito tem condições de fazer despachos de dentro da prisão onde se encontra, mas garantiu que Nascimento não está incomunicável e mantém contato com advogados.Vala comum Ontem à tarde, durante entrevista à Rádio Itatiaia do Vale do Aço, o controlador-Geral de Timóteo, Marcelo Vianello, afirmou que o município não teve liminar favorável à liberação de recursos bloqueados do FPM para pagar dívida parcelada com o INSS. “Muito embora Timóteo tenha caído na vala comum, pelo fato de ser um dos municípios que ajuizaram ações contra o INSS, o que nos dá tranqüilidade é exatamente o fato dessa liminar não tendo sido deferida. Não tendo sido concedida a liminar, não há como alegar pagamentos de propina, se é que isso ocorre mesmo em algum outro município”, argumentou Vianello.Esquema de milionáriosA Polícia Federal aponta o advogado Paulo Sobrinho de Sá Cruz como um dos principais articuladores envolvidos no esquema de repasses ilegais para as prefeituras. Preso na Operação Passárgada, segundo a PF, Paulo Sá era quem agenciava o “serviço” de liberação de recursos para as prefeituras, por meio de liminares compradas de juizes federais. Conhecido como “Paulinho da Status” ou “Paulinho Jabiraca”, ele já morou no Vale do Aço, onde vendia móveis escolares.Ele chegou a ser eleito vereador em Ribeirão das Naves, mas desistiu da carreira política. Mesmo sem ser advogado, mas contratando profissionais da área, Paulo Sá montou uma empresa especializada em consultoria jurídica para municípios e tornou-se um homem rico, que não escondia sua condição. Proprietário de aviões e carros de luxo, era cultivador de uma paixão que exige muito dinheiro, os cavalos de raça.No Vale do Aço, Paulo Sá tinha como parceiro o advogado Valzemir José Duarte, vereador de Açucena, que morava e trabalhava em Belo Horizonte e duas vezes ao mês vinha à região para participar das reuniões do Legislativo na cidade do Vale do Aço. Valzemir foi proprietário de uma farmácia que funcionou na Alameda 31 de Outubro, em Timóteo, e tem registro da Ordem dos Advogados do Brasil, na subseção do município. Ele também acabou preso na Operação Pasárgada.Primeiras provasO esquema de fraude milionária com o FPM teria estourado em Conselheiro Lafaiete, com o envolvimento de Valzemir. Embora fosse presidente da Câmara de Açucena, impedido de exercer a advocacia, ele prestava consultoria para liberar o FPM de Lafaiete. Uma CPI no Legislativo daquele município apontou irregularidades em um contrato sem licitação, com valores superiores a R$ 3,8 milhões. O caso foi levado para o Ministério Público e se transformou nas primeiras provas do funcionamento do esquema agora investigado pela Polícia Federal.Alex Ferreira