28 de março, de 2008 | 00:00

Busca de solução na Vila da Paz

Moradores pedem diálogo com PMI e Ministério Público acompanha projeto

Fotos: Bruno Jackson


Os deputados estaduais comandaram a audiência pública de ontem: comissão vai acompanhar projeto na PMI
IPATINGA – Discussão, ataques político-partidários e muita gritaria comprometeram o andamento da audiência pública realizada ontem pela manhã na Câmara de Ipatinga, cujo intuito era propor uma solução para o impasse envolvendo moradores da Vila da Paz e da rua Amazonita, que faz parte da comunidade Santa Luzia, e a administração municipal. A iniciativa foi de responsabilidade da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa, por meio de requerimento de autoria dos deputados estaduais Cecília Ferramenta e Padre João, ambos do PT. O deputado petista Weliton Prado presidiu os trabalhos da audiência. Estiveram presentes ao encontro ainda a deputada estadual Rosângela Reis (PV) e os deputados federais Caros Willian (PTC) e Leonardo Quintão (PMDB). Representaram a administração municipal o secretário de Assistência Social, Paulo Sérgio Julião, o Zinho, e o secretário de Obras, Ricardo Cadar. O prefeito Sebastião Quintão (PMDB) cumpria agenda política em Governador Valadares no momento da audiência.DiálogoMoradores da Vila da Paz e da rua Amazonita, comunidades anexas ao bairro Cidade Nobre, compareceram em peso à audiência. A maioria reclama da falta de discussão com a administração municipal sobre detalhes do projeto de revitalização, que envolve recursos da ordem de R$ 33 milhões (R$ 8 milhões de contrapartida municipal e R$ 25 milhões oriundos de financiamento firmado com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e verba do Programa de Aceleração do Crescimento). Autora do requerimento que originou a audiência de ontem, a deputada Cecília Ferramenta defendeu o diálogo como medida para garantir mais segurança às famílias. “As negociações e acordos têm de ser os mais transparentes possíveis, para não fomentar a insegurança nos moradores”, afirmou.Durante o período de chuvas, inundações e enchentes no ribeirão Ipanema assolam a Vila da Paz e a rua Amazonita. A proposta da Prefeitura é aterrar o local para a construção de 11 prédios residenciais, com 16 apartamentos cada, creche, playground, estacionamento e quadra poliesportiva. A administração prevê ainda a indenização das famílias que não quiserem morar no apartamento cedido, após análise criteriosa de técnicos da PMI no que se refere ao valor indenizatório pleiteado. Durante a construção dos apartamentos, as famílias terão aluguel pago pela administração municipal.

Troca de empurrões do lado de fora da Câmara tumultuou a audiência
ComissãoApós a audiência pública, de prático ficou a certeza de que será formada uma comissão composta por representantes do Poder Legislativo (um); igrejas, creche e associação de moradores (cinco), quatro moradores que serão escolhidos em assembléia, além dos representantes do Poder Executivo que desenvolveram o projeto. A comissão terá acesso direto à administração municipal para colher informações sobre os detalhes do projeto, que inclui obras de saneamento básico. Nos instantes finais da audiência, o procurador da República, Edgar Gomes Machado, responsável pela sede do Ministério Público Federal (MPF) em Ipatinga, fez uso da palavra e disse que o MPF vai acompanhar de perto a execução das obras de revitalização da Vila da Paz e rua Amazonita.“A pedido da Associação de Moradores da Vila da Paz, o MPF vai acompanhar tudo de perto. Inclusive vamos propor à administração que assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a pagar de fato o aluguel às famílias e as eventuais indenizações”, frisou Edgar Machado.IndignaçãoRepresentantes da Associação de Moradores da Vila da Paz e da rua Amazonita protestaram contra a alegada falta de diálogo com a administração municipal para conhecer detalhes das obras de revitalização. Segundo João Rosa Ferreira, vice-diretor da Associação da Vila da Paz, as obras ameaçam minar o convívio social adquirido pela população. “Não está havendo discussão com a população. Temos muitos questionamentos e muitos moradores não estão satisfeitos com a oferta de apartamentos. Alguns querem morar em casas, já que conquistaram um convívio social, que está ameaçado. Muitos temem perder seu quintal, seu terreiro e o direito criar seus animais de estimação”, avaliou João Rosa.ApeloDurante a audiência de ontem, o deputado Padre João disse que a Assembléia Legislativa pode apelar ao Ministério das Cidades para embargar o início das obras de revitalização da Vila da Paz e rua Amazonita. O deputado afirmou que o BNDES não autoriza financiamento se o município não discutir amplamente com a população os detalhes de uma obra. “Queremos garantir que os moradores estejam esclarecidos de seus direitos e sobre os detalhes da revitalização das áreas”, ressaltou. Para o deputado federal Carlos Willian (PTC), o projeto de revitalização da Vila da Paz e da rua Amazonita é importante para toda a cidade. “O que interessa é que não podemos frear o desenvolvimento do município de Ipatinga, que recebe imenso fluxo de obras que estão sendo realizadas pelo prefeito Sebastião Quintão. Esta obra, em especial, será responsável pelo resgate da dignidade de centenas de famílias e criará uma autovia indispensável ao desenvolvimento”, relatou o deputado.Aluguéis e indenização garantidos pela PMI“Não estava nos planos da administração municipal, mas nós vamos garantir a indenização a todas as famílias que optarem em não receber os apartamentos e quiserem sair da Vila da Paz”, garantiu o secretário de Obras, Ricardo Cadar, um dos representantes da Prefeitura na audiência de ontem na Câmara Municipal. Segundo ele, não serão concedidas indenizações que ultrapassem o valor financeiro da antiga casa do beneficiado. A análise será feita por técnicos da PMI.Um dos últimos a fazer uso da palavra, Ricardo Cadar conseguiu acalmar os ânimos da platéia ao prestar esclarecimentos consistentes sobre a obra de revitalização da Vila da Paz. Até então, durante as intervenções dos deputados, trocas de acusações e xingamentos, e até empurrões do lado de fora da Câmara, tumultuaram o ambiente. ExplicaçõesRicardo Cadar explicou os pontos mais polêmicos. Segundo ele, a construção dos 11 prédios demoraria em torno de 14 meses. Neste período, todas as famílias retiradas de suas casas terão aluguel pago pela PMI. “As primeiras famílias a serem retiradas serão as primeiras a retornar. Ou seja, nem todas precisariam ficar os 14 meses no aluguel”, disse Cadar. O secretário ainda revelou que, pelo projeto, os apartamentos teriam dois quartos, sala de estar, cozinha, área de serviço e banheiro. Segundo ele, as famílias que tiverem pessoas com deficiência física poderão escolher os primeiros andares. Ao todo, 258 famílias serão beneficiadas com o projeto de revitalização (188 na Vila da Paz e 70 na rua Amazonita – comunidade Santa Luzia). Conforme Ricardo Cadar, as famílias onde residem filhos casados terão direito a dois apartamentos. O secretário acrescentou que 90% das casas existentes na área têm valor financeiro inferior aos apartamentos que serão entregues à população. Quanto à creche existente na Vila da Paz, ele afirmou que a PMI está aberta ao diálogo para que o aterramento da área não prejudique os serviços da futura creche que será entregue aos moradores.AutoviaConforme o secretário municipal de Assistência Social, Paulo Sérgio Julião, o Zinho, as obras de revitalização da Vila da Paz não serão concentradas apenas na construção de prédios. “Estamos programando a construção de uma autovia, às margens do ribeirão Ipanema, que irá desafogar o trânsito de avenidas importantes na cidade. A via começaria no final da avenida Selim José de Sales, no bairro Canaã, passando pelos bairros Caçula e Iguaçu, até chegar em frente ao estádio Ipatingão”, concluiu Zinho.
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