27 de março, de 2008 | 00:00

Sintserpi reconhece avanços

Apesar das críticas ao projeto, Plano de Cargos é aprovado com emendas

IPATINGA - Após uma série de sessões agitadas, os vereadores aprovaram ontem, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 31/08, que institui novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimento para os servidores da PMI, e determina novos parâmetros de gratificação. A partir de 2009, os servidores terão 11 graus de ascensão por tempo de serviço, o que corresponde a 33% de crescimento salarial. Atualmente, a progressão horizontal do trabalhador vai até 10 graus e é contada a cada três anos, quando se adquire 1 grau equivalente a um percentual de aumento de 3%. O plano também amplia o número de promoções que podem ser conquistadas na vida funcional, atualmente estabelecidas em três. Quando entrar em vigor, a partir do próximo ano, o servidor poderá ser promovido em até cinco níveis. Outro benefício a ser proporcionado pela nova lei é o adicional de nível universitário, vantagem que havia sido revogada pela Lei 1.580, de março de 1998. Com a reinclusão no plano de cargos, espera-se que o servidor busque formação acadêmica. E quem prestar cursos de extensão universitária poderá obter adicional de até 10%, concluída a pós-graduação.Apesar das críticas feitas pela oposição e manifestantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Ipatinga (Sintserpi) e do Sindicato Único dos Trabalhadores no Ensino (Sind-UTE) quanto ao teor do projeto e a “correria” pela votação, alguns dirigentes reconheceram que o plano irá proporcionar avanços importantes. Na avaliação do presidente do Sintserpi, Misael Borges, as emendas propostas pelos vereadores ao projeto “amenizam” os equívocos que a categoria detectava na matéria. “É positivo eles terem acatado as emendas, de alguma forma isso significa um alento. Elas garantem um dispositivo que também irá ajudar o futuro gestor, uma vez que o plano só entra em vigor no próximo mandato. No entanto, é um projeto complexo, e demandará tempo para que o servidor entenda o que foi aprovado e os reflexos desta matéria para sua vida funcional”, opinou Misael Borges. EmendasAo todo, os vereadores votaram oito emendas ao Projeto de Lei nº 31/08. As propostas de alteração foram feitas pelos vereadores Agnaldo Bicalho e Altair Vilar. Entre as emendas aprovadas, está a que suprime o artigo 14 do projeto. O artigo impedia servidores em cargos efetivos de diretoria de cooperativa ou sindicato, ou no exercício de mandato de representação política no âmbito municipal, de concorrer à progressão horizontal. O Projeto de Lei nº 24/08, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Câmara, também foi votado e aprovado em segunda votação, contando com treze emendas.