16 de março, de 2008 | 00:00

Creche permanece sem sede

Reunião na Procuradoria de Justiça pedirá providências contra o DER

TIMÓTEO – Audiência na próxima terça-feira com o procurador geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, vai tratar do impasse que envolve a reconstrução da Creche Comunitária Santa Terezinha. Representantes da entidade vão pedir providências em relação à obra, alvo de um desentendimento entre o município de Timóteo e o Departamento de Estradas de Rodagens (DER). A entidade tinha sede na avenida dos Portuários, bairro Santa Terezinha, mas há dois anos e meio o imóvel teve de ser demolido por causa das obras do contorno rodoviário. Embora fosse uma obra gerenciada por um órgão federal, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) delegou ao DER o acompanhamento de sua execução. Ao DER coube, inclusive, o pagamento das indenizações e desapropriações dos imóveis situados no novo trajeto da rodovia. A direção da creche acusa o DER de desonrar o compromisso assumido com o município para uma indenização no valor de R$ 351.000,00, destinados à construção da nova sede, o que deveria ser feito por meio de convênio entre o Departamento e o município ou entidade designada. “Não repassou o recurso nem pagou o aluguel da sede provisória”, reclama o presidente da creche, José Afonso Garajau.Ofício encaminhado pelo DER em 4 de maio de 2005 ao município de Timóteo falava da urgência na desocupação da área da creche para o prosseguimento da obra do contorno rodoviário e tratava das providências futuras. Com isso, a entidade passou a funcionar em um imóvel alugado. “O DER nunca pagou o aluguel, conforme o prometido. O gasto foi assumido pela Prefeitura e agora o DER impõe dificuldades para cumprir com o repasse e a reconstrução da creche”, explica. Enquanto isso, a entidade teve que reduzir de 80 para 40 o número de crianças atendidas.ProvidênciaNa audiência com o procurador geral da Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, o vereador Eduardo Carvalho, que presta ajuda aos dirigentes da Creche Santa Terezinha, vai explicar que, antes da inauguração do contorno rodoviário, que ocorreu em 18 de junho de 2006, diversas reuniões foram realizadas com a direção do DER-MG, inclusive com o diretor geral do órgão, José Élcio Monteze, no sentido de agilizar a assinatura do convênio. O vereador reclama que os dirigentes da creche e do município foram enganados pelo DER.A decisão de ir ao procurador geral do Estado foi tomada, segundo a diretoria da creche, após o conhecimento de uma nota da Procuradoria Jurídica do DER que, no entendimento do presidente José Afonso Garajau, rasga o compromisso assumido com o município para a construção da nova sede da entidade. A nota afirma que a finalidade do DER é construir estradas e não prestar assistência social. A afirmação foi considerada absurda pelos dirigentes da creche derrubada para a obra sob responsabilidade do DER, que querem a responsabilização do órgão para que repare os danos e cumpra o estabelecido em ofício assinado em maio de 2005. Além disso, esse é um ano eleitoral e a legislação proíbe a realização de convênios e obras a partir do segundo semestre. Por isso, a comissão pedirá a interferência do procurador de Justiça para que o DER celebre o convênio e inicie os repasses para resolver a pendência da creche Santa Terezinha.Alex Ferreira