Quadro pior do que o divulgado

Envio de mais um magistrado não acaba com sufoco na Vara Criminal

Alex Ferreira


Maurício Leitão: precisamos de mais um juiz e mais servidores

IPATINGA - A vinda de mais um juiz para atuar especificamente na vara da Infância e Juventude em Ipatinga vai amenizar, mas não resolverá a situação complexa existente na comarca. O total de processos em tramitação na vara da juventude, que acumula também os processos da área criminal, chega atualmente a 6.092. Na área criminal, são 4.141 casos, e não 2.400 como divulgado ontem e na área da infância e juventude, são 1.951 processos.
 
Nesse contexto, o juiz Maurício Leitão entende que a chegada de mais um magistrado, para cuidar dos casos da área da infância e juventude, representa apenas um alívio, porque o deixará livre para atuar apenas na área criminal. Na prática, vai continuar a faltar servidores nas secretarias.

Para cuidar de tantos processos, o magistrado afirma que só conta com cinco servidores do Tribunal de Justiça, número insuficiente apenas para cuidar dos casos da área criminal. “Os crimes têm aumentado no estado, no país e aqui não é diferente. A Polícia Militar aumenta o efetivo dela, as autuações aumentam e os processos crescem aqui na Vara Criminal. A Polícia Civil também deve aumentar os seus quadros e só o Judiciário é que não aumenta o seu pessoal. Com isso, não há como atender a demanda”, observa.

Para complicar, diz o juiz, a Vara Criminal ainda atende aos casos da esfera da Infância e Juventude. “Há pressão para que andem os processos de guarda e adoção, outros vêm em busca de alvará para festa, shows e viagens internacionais e tem o mais grave, que são os atos infracionais”, comenta.

Mobilização
A vinda de mais um juiz, para cooperar na Vara da Infância e Juventude, deve ser determinada nos próximos dias como resultado de uma mobilização feita em Ipatinga, por representantes de todos os segmentos. Durante reunião no TJMG em Belo Horizonte, comissão formada por representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo, Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, entre outras entidades, obtiveram a promessa de envio do magistrado.
 
Mas além do juiz e mais servidores do Judiciário, há também a demanda pelo Centro de Internação de Adolescentes (CIA), cuja construção pelo estado esbarra na falta de uma área de 15 mil metros quadrados em Ipatinga. O juiz da infância e juventude, Maurício Leitão, admite que sem as medidas sócio-educativas não há solução e que a utilização de celas no Ceresp para internar menores de 18 anos só ocorre por uma questão emergencial. Até segunda-feira eram oito internos e mais dois foram encaminhados.

“Temos casos de menores que mataram, que traficam, que colocaram arma de fogo na cabeça da vítima ou faca na garganta das pessoas. Isso exige uma medida drástica. Essas internações são necessárias. Não podemos deixá-los na rua, com a noção de impunidade e a bater no peito dizendo que são menores”, conclui o juiz.

Alex Ferreira
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