11 de março, de 2008 | 00:00

Ipatinga espera mais um juiz

Indefinição sobre terreno vai atrasar a construção do CIA

Alex Ferreira


Comissão foi ao TJMG pedir mais um juiz para a Infância
IPATINGA – Durante coletiva na tarde de ontem, o prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB), afirmou que a comarca pode receber em breve um juiz auxiliar para cuidar especificamente da Vara da Infância, hoje sob responsabilidade do juiz Maurício Leitão, que acumula também as atividades da Vara Criminal. O assunto, segundo ele, foi tratado na quinta-feira, 6, durante reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além do prefeito, estavam presentes o presidente da Câmara de Ipatinga, Nardyello Rocha (PMDB), o juiz Maurício Leitão e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Conselho Tutelar. Conforme o prefeito, não há outra forma de garantir o benefício para Ipatinga que não seja por meio da união de forças entre os poderes. O pedido visa desafogar os trabalhos no gabinete do juiz Maurício Leitão, que acumula 2.400 processos criminais e 1.800 na área da infância e juventude. “Sabemos que os processos da infância demandam muito mais cuidado e ocupam mais tempo do juiz”, observa. Na audiência da comissão de Ipatinga com o desembargador Sérgio Rezende, responsável pela distribuição de magistrados nas comarcas, ficou acertado o envio de mais um juiz para atuar na Vara da Infância. O presidente da Câmara, Nardyello Rocha, afirmou que duas situações foram fundamentais para a decisão do desembargador; primeiro os números sobre os processos e, ainda, a união entre Legislativo, Executivo, Judiciário e entidades para a busca de soluções. GovernadorA mesma comissão que se reuniu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, semana passada, também foi recebida pelo governador Aécio Neves, para discutir a construção do Centro de Internação de Adolescentes (CIA). “Fomos recebidos sem marcar audiência. Explicamos ao governador que já fizemos nosso dever de casa. O município já doou o terreno, a Câmara aprovou a escritura de doação, o Estado licitou, a empresa ganhou a licitação e não fez a obra”, reclama o prefeito.Segundo Sebastião Quintão, o governador prometeu determinar ao secretário de Defesa Social que resolva o caso. O prefeito disse desconhecer a informação da Secretaria de Defesa Social que, no ano passado, reprovou o terreno indicado para a construção do Centro, sob a alegação que a área próxima ao Ceresp de Ipatinga demandaria nivelamento, e esse detalhe implicaria a elevação dos custos. “Não podemos concordar com essa alegação. Isso é balela da empresa que venceu a licitação”, disse o prefeito. Mas Quintão disse, ao fim, que não está descartada a busca de outra área, que tenha o tamanho exigido: 15 mil metros quadrados, com água, luz e estrada.SEDS pede indicação de áreasOntem à tarde, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) repetiu que o terreno doado em 2005 pelo município de Ipatinga para a construção do centro socioducativo foi considerado inadequado por se localizar em uma área íngreme. “Semana passada a reunião na SEDS indicou que o município apresente mais dois terrenos para análise e escolha daquele onde a construção for mais viável”. Ainda segundo a assessoria, é aguardada a resposta para que seja dada continuidade ao trâmite da obra. “Com base no interesse público, a orientação do governo do Estado é para que não se gaste mais do que o necessário para realizar uma obra, e construir em morro fica muito caro”, concluiu a assessoria.Situação é  crítica no CerespEnquanto não surge o Centro de Internação de Adolescentes (CIA), os jovens com menos de 18 anos, envolvidos em atos infracionais graves, são levados para celas dentro do Ceresp. Atualmente há oito “internados” nas celas específicas para adolescentes. O delegado João Xingó, diretor do Ceresp, admite que a situação não é das melhores, mas já esteve pior. “Já tivemos 22 adolescentes internados lá. É uma situação que não está correta, mas é preciso explicar que esses jovens foram mandados para lá em situação muito complicada”, argumenta. João Xingó afirma que não há outra solução que não seja a construção de um centro socioeducativo para a internação de adolescentes em conflito com a lei. Mas o delegado destaca que o centro deve ser regional. “Não vai adiantar atender só os casos de Ipatinga. Precisamos atender a todos os municípios do Vale do Aço, que também enfrentam o mesmo problema”, alerta. Alex Ferreira
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