11 de março, de 2008 | 00:00

Motoristas vivem pesadelo

Contran exige avaliação da qualidade do sono em alguns casos

IPATINGA – Os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias C (caminhão), D (ônibus) e E (carreta), inclusive os que irão renovar suas carteiras, estão vivendo um pesadelo. Eles têm como inevitável o pagamento de cerca de R$ 650 para realizar um teste de polissonografia, que detecta distúrbios de sono. A apreensão surgiu a partir da publicação da Resolução 267, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), veiculada no último dia 25 de fevereiro no Diário Oficial da União (DOU), que determina a obrigatoriedade do exame em alguns casos.A grande dúvida dos motoristas é se todos terão de fazer o exame e quem irá arcar com o custo do mesmo. “Ouvi dizer que somos obrigados a fazer o teste e pagar por ele. Isso é inadmissível. Está havendo uma revolta geral entre os motoristas. O nosso custo de vida já é alto, como vamos pagar mais uma despesa absurda?”, protesta o motorista de caminhão Márcio de Arruda, 46 anos.O custo do exame de polissonografia será totalmente pago pelo cidadão. Mas, a julgar pelas informações da assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o exame será exigido apenas dos candidatos que apresentarem algum distúrbio do sono após avaliação médica pericial. “A avaliação do distúrbio do sono será realizada juntamente como os demais testes de aptidão física e mental. A critério do médico perito, o candidato poderá ser aprovado temporariamente ou encaminhado para avaliação médica específica, realizando o exame de polissonografia”, esclarece a assessoria.Parâmetros Ainda segundo o Denatran, os candidatos às categorias C, D e E da CNH deverão ser avaliados em relação à Síndrome de Apnéia Obstrutiva do Sono (SAOS). Assim, serão verificados parâmetros objetivos como, por exemplo, hipertensão arterial sistêmica e classificação de Malampatti. E ainda parâmetros subjetivos que revelam a sonolência excessiva, medidos de acordo com a Escala de Sonolência de Epworth.Segundo o médico Sandro do Carmo de Carvalho, especialista em medicina do sono, que atende no Instituto de Medicina do Sono, no bairro Horto, em Ipatinga, o exame de polissonografia é realizado sempre à noite, com o paciente dormindo, com vários eletrodos ligados ao seu corpo. Se necessário, na seqüência, é realizada a polissonografia diurna, responsável por detectar se um paciente sofre ou não de sonolência excessiva. “No geral, o exame detecta se a pessoa sofre de ronco, apnéia do sono, síndrome da perna inquieta, bruxismo (ranger dos dentes), insônia, entre outros”, explica o médico.Custo altoNo Brasil, atualmente, mais de 8 milhões de condutores possuem CNH categorias C, D ou E. Embora nem todos os candidatos a essas categorias, ou quem irá renová-las, tenham que passar pela polissonografia, o motorista de caminhão Oswaldo Batista Reis, 29 anos, que já renovou sua CNH, lamenta pelos colegas que terão de se submeter ao exame. “Isso é mais uma invenção do governo para ganhar dinheiro nas nossas costas. Outra coisa, se o motorista estiver desempregado, como ele vai pagar esse exame de distúrbio de sono? Ele vai ficar sem carteira? Dei muita sorte de ter renovado a minha habilitação recentemente. Este valor de R$ 650 está fora da realidade de todos”, reclama o motorista.PrazoConforme o delegado João Xingó, coordenador da banca de exames de rua de Ipatinga, o Detran-MG ainda não deu orientações sobre a Resolução 267. Ele esclarece que há um prazo de 90 dias, a contar da sua publicação, para que a medida comece a vigorar na prática. “Determinadas leis têm o chamado ‘vacatio legis’ (lapso temporal entre a publicação da lei e a sua entrada em vigor) e estipulam o período para serem aplicadas. É o caso da Resolução 267. Além disso, ela tem que ser amplamente divulgada, inclusive pela mídia, antes de começar a valer”, afirma o delegado. Má qualidade do sono é causa de acidentesSubmeter motoristas a exames de avaliação do sono é essencial para conter acidentes de trânsito. É o que defende o médico Sandro do Carmo de Carvalho, especialista em medicina do sono, que aprova a Resolução 267, que torna obrigatória a avaliação da qualidade do sono dos candidatos a motoristas das categorias C, D e E da CNH, medida extensiva às pessoas em busca da renovação do documento. Segundo o médico, estudos apontam que quem sofre de apnéia obstrutiva do sono (parada da respiração por mais de dez segundos, seguida de breve despertar), por exemplo, está propenso sete vezes mais a acidentes do que pessoas que não possuem esse distúrbio. “Além disso, quem sofre esse tipo de apnéia tem 2,7 vezes a mais de chance de morrer de infarto”, informa Sandro do Carmo.Na opinião do médico, o governo é negligente ao divulgar apenas que a direção perigosa e o uso de álcool são as principais causas de acidentes. “O governo omite a realidade de que os distúrbios do sono também são responsáveis por mortes no trânsito”, finaliza Sandro do Carmo.