08 de março, de 2008 | 00:00

Administração disposta a recorrer

Possibilidade de demissão ameaça 600 contratados em Timóteo

TIMÓTEO - Se depender do Executivo, uma batalha judicial poderá ser travada para que cerca de 600 funcionários não concursados sejam demitidos. Entretanto, o secretário de Administração, Carmelindo Rodrigues da Silva, informou no final da tarde de ontem que a assessoria jurídica ou o prefeito Geraldo Nascimento não haviam recebido a notificação do juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto a respeito do assunto.“Vamos nos manifestar oficialmente após o recebimento e avaliação por parte da assessoria jurídica do município”, disse Carmelindo. Ele antecipou que o prefeito Geraldo Nascimento respeita todas as decisões do Judiciário. Mas não irá se furtar de defender os servidores públicos que dependem de seus ganhos para sustentar a família. Carmelindo lembra que o Termo de Ajustamento de Conduta (TACV) foi assinado em 2006 por Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha quando, por decisão judicial, esteve como prefeito do município por 21 dias. Na sua avaliação, Lelé não tinha a obrigação de assinar o termo de conduta. “Assinou porque quis”, disse Carmelindo. O secretário entende que o então prefeito em exercício poderia solicitar um tempo maior ao Ministério Público para que o corpo jurídico do poder público avaliasse a determinação. “Houve um equívoco, um ato impensado. Naquele momento não existia nada que o obrigasse assinar de imediato”, reafirma o secretário de Administração. Carmelindo acrescenta que a administração vai agir dentro da legalidade. Ele defende o ajustamento de forma gradual e não a demissão de todos os contratados como a sentença foi definida. Sua sugestão é que os desligamentos sejam feitos no período de um ano para que não ofereçam riscos aos serviços à população e não prejudiquem de forma mais dura as famílias dos contratados.