Intoxicação gera ação judicial

Comerciante quer reparação por estragos de leite contaminado

Wôlmer Ezequiel


O comerciante Ailton é representado pelo advogado Adilson de Castro na ação por danos contra o leite Ibituruna

FABRICIANO – O advogado Adilson de Castro prepara uma ação de indenização por danos materiais e morais, a ser ajuizada na comarca de Coronel Fabriciano. O advogado representa a família do comerciante Ailton Anício Soares, 43 anos, que em novembro de 2007 sofreu contaminação após consumir o leite em condições impróprias para o consumo.

Para sustentar o pedido, a família tem em mãos um laudo de análise feito pelo laboratório da Fundação Ezequiel Dias (Funed). O documento, assinado em 28 de dezembro por dois técnicos da Funed, atesta que o produto analisado apresentava Enterotoxina Estafilocócica A (SEA). “O produto é potencialmente capaz de causar intoxicação alimentar”, diz o laudo, com base nas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vitamina
Ailton Soares disse ter adquirido seis litros do leite longa vida Ibituruna em um supermercado do distrito de Melo Viana, em Coronel Fabriciano. As unidades pertenciam ao lote UA1/91, fabricado em 18 de outubro de 2007, com validade até 18 de fevereiro de 2008. O comerciante afirmou que fazia uma limpeza em sua casa, e para isso contava com a ajuda de Adriano Alves Pereira, 32 anos, e Gualtério Ribeiro Rezende Junior, 22 anos, namorado da sua filha.

“Após o trabalho pesado, fomos fazer o lanche da tarde. Foi servida uma vitamina com banana, maçã, mamão e abacate. Eles chegaram do trabalho para lanchar e encheram a pança mesmo, sem perceber que havia um gosto estranho no leite misturado às frutas”, relatou. Ainda segundo o comerciante, o único paladar que diferenciava o leite estragado era amargo, mas quando chegaram a perceber isso, já tinham tomado muito da vitamina.

Intoxicação
No dia em que foram abertas as caixas de leite longa vida, quase toda a família, além dos visitantes, foi contaminada. Ailton Soares disse que suas filhas, uma menina de 11 anos e outra mais velha, que está grávida, também tomaram do leite. Como tinham ingerido um pouco do produto, tiveram apenas dores de cabeça, enjôos e vômitos. As duas foram consultadas e liberadas.

“Eu, igualmente, tomei pouco e senti sintomas leves. Já os rapazes passaram muito mal. Tiveram tonteira, vomitaram muito e eu fiquei desesperado. Provei do leite e percebi que o alimento amargava. Aí eu levei os rapazes para o Hospital Siderúrgica, onde não havia médico de plantão. Entrei em pânico com os meninos naquele estado. O médico só apareceu às 20h15, medicou os pacientes, que foram colocados no soro e ficaram em observação umas três horas”, detalhou o comerciante.

De posse do laudo médico, Ailton Soares procurou a Vigilância Sanitária para fazer a reclamação do leite, quando obteve a informação de que o serviço público de saúde já tinha outras denúncias do mesmo lote de leite.

“Apesar disso, esse lote de leite impróprio para o consumo ficou muitos dias no supermercado do Melo Viana. Na verdade eram dois lotes com problemas, o UA1/91 e UA1/92 e o UAD 4/66. O supermercado se propôs a trocar as caixas, mas como eu já tinha feito a denúncia, guardei amostras para a Vigilância Sanitária pegar. Depois do laudo, um distribuidor deles esteve na minha casa se desculpando. Deixou uma caixa de leite com 12 litros como desculpa. Lamentavelmente, por ingenuidade, apesar de ser uma pessoa esclarecida, a minha esposa devolveu para eles outros 3 litros de leite que eu tinha guardado como contraprova. Apesar disso, tenho os laudos da Funed”, contou o comerciante.

Transtornos
O comerciante Ailton Soares reclamou dos transtornos da contaminação para sua família. Ele contou que foram muitos dias de preocupação, até com a possibilidade de se tratar de um caso de envenenamento. “Fiquei com muita pena dos rapazes, porque eles vomitaram demais. Tiveram uma crise convulsiva e, além do constrangimento, ainda teve essa demora no atendimento médico. Foram momentos de muita agonia”, lembrou.

O comerciante descartou a possibilidade de a contaminação ter ocorrido por algum produto de limpeza, durante o trabalho executado em sua casa. “Não usamos produtos químicos e, além disso, o laudo feito com o leite dá conta que foi ele foi mesmo a causa do problema”, observou.

Ailton Soares reclamou também que, em Governador Valadares, a Ibituruna fez “pouco caso” do assunto. Segundo ele, em hora nenhuma os dirigentes se preocuparam em saber o que estava acontecendo, se precisava de alguma ajuda de custo ou se os meninos precisavam de remédio. “Não ligaram para saber se melhoraram, qual foi o resultado e se isso causou algum dano para eles. Preocupação zero”, desabafou o comerciante.

Indenização por danos morais e materiais

Em relação à legislação em vigor, o que cabe em um caso como esse relatado pelo comerciante fabricianense? No entendimento do advogado Adilson de Castro, foi correta a primeira iniciativa de seu cliente, que acionou as autoridades de saúde pública para evitar que mais pessoas se intoxicassem. “Agora cabe a reparação para a família. Vou entrar com uma ação contra a Usina de Beneficiamento Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce, que é a razão social do leite Ibituruna, para cobrar ressarcimento pelos danos materiais e morais em favor da família”, adiantou.

O advogado disse que pela primeira vez trata de uma causa que envolve intoxicação alimentar, mas acrescentou que, além do caso do seu cliente, também em Coronel Fabriciano houve suspeitas de intoxicação de pessoas em uma creche, pelo mesmo leite e cujas amostras foram analisadas pela Funed, com o mesmo resultado: o produto estava impróprio para o consumo humano.

“O resultado do exame é o mesmo: produto impróprio para consumo por apresentar alterações visíveis e coagulação total. Não atende à legislação vigente quanto aos testes de aspecto, cor, odor e análise de rotulagem. Tudo foi reprovado”, concluiu Adilson de Castro.

Sem resposta
Desde a semana passada era aguardada a resposta da cooperativa em Governador Valadares, produtora do leite Ibituruna longa vida. A assessoria da empresa prometeu responder na quinta-feira (14) à tarde, o que não ocorreu. No dia seguinte, o expediente na empresa foi encerrado às 17h, sem que a resposta fosse enviada. Novo contato com a cooperativa foi tentado na tarde de segunda-feira (18), mas até o fechamento desta edição, nenhum posicionamento oficial foi repassado à redação.

Alex Ferreira
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