10 de fevereiro, de 2008 | 00:00

“Gatos” assumem dívida de R$ 1,9 mi

Fraudes envolvendo consumo de energia aumentam no Vale do Aço

IPATINGA - A Cia. Energética de Minas Gerais (Cemig) registrou um aumento de 79% no número de fraudes envolvendo consumo irregular de energia no Vale do Aço em 2007. No acerto com a empresa, os consumidores pilhados em situação irregular assumiram uma fatura de R$ 1,9 milhão. As contravenções identificadas pela companhia apontam 522 irregularidades relativas à variação de consumo e 2.100 religações e interligações de energia - atividades clandestinas popularmente conhecidas como “gatos”.Conforme Danilo Gusmão Araújo, gerente de Relacionamento Comercial e Serviços da Cemig, a incidência de contravenções vem aumentando não só no Vale do Aço, mas também em âmbito nacional. As razões que impulsionam as irregularidades, segundo Gusmão, estão ligadas às facilidades em se adquirir eletroeletrônicos e eletrodomésticos. “Atualmente, o cidadão pode comprar estes produtos com condições muito atrativas. Desta maneira, até as classes sociais menos favorecidas passaram a dispor de aparelhos de som, dvd e televisores. No entanto, geralmente a população desconhece como fazer uso racional de energia”, diz.Segundo Gusmão, os aparelhos em stand by correspondem a um consumo de até 20% na conta de energia. “Estes aparelhos são um vilão invisível, porque a pessoa desliga o equipamento, mas aquela luz de stand by implica em um consumo de menor intensidade. O aconselhável é desligar estes aparelhos da tomada para não ser surpreendido quando vier a conta de energia. Então, dizemos que estes equipamentos com dispositivo de stand by são vilões invisíveis porque o consumidor não consegue ter controle da energia que está gastando, diferentemente de um chuveiro, por exemplo”, explica Gusmão.Segundo ele, a suspensão do fornecimento de energia ocorre na maioria dos casos devido ao uso incorreto de aparelhos domésticos. À medida que o usuário vai equipando sua casa com estes produtos, conseqüentemente terá de arcar com despesas que muitas vezes pega os consumidores desprevenidos. A inadimplência, conforme Gusmão, muitas vezes surge dentro deste contexto. “Muitas pessoas não entendem direito o porquê da sua energia ter sido suspensa e resolvem fraudar o fornecimento”, diz. Os tipos de irregularidades mais comuns são a ligação de condutores diretamente na rede elétrica, a manipulação de medidores de energia e as interligações clandestinas. No primeiro caso, a fraude normalmente é feita sem a utilização de equipamentos adequados para a operação do sistema elétrico. O risco de haver choque elétrico é grande, assim como incêndio causado por curto-circuito e aquecimento dos condutores devido à sobrecarga na rede. Na manipulação de medidores, o contraventor adultera alguns componentes na tentativa de reduzir o consumo de energia elétrica através do equipamento de medição. Essa manipulação pode também provocar um aumento no registro do consumo e acidentes com choque elétrico, pois geralmente é executada por pessoas inabilitadas que não utilizam equipamento apropriado. Por sua vez, as interligações clandestinas são caracterizadas pelo fornecimento de energia para um vizinho que não possui energia elétrica, através de cabos elétricos inadequados. Com a interligação, aquele medidor registrará o consumo de duas ou mais unidades consumidoras e o cliente poderá ser penalizado. O consumidor que comete qualquer tipo de fraude ou furto de energia está sujeito a ter o seu fornecimento suspenso, ficar sem o medidor e pagar o consumo sonegado desde o início da irregularidade com o preço da tarifa atualizado e mais 30% do valor. Essas são apenas as penalidades aplicadas pelas concessionárias que estão previstas no Artigo 72 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além dessas sanções, o furto poderá levar a um processo criminal, já que as irregularidades constituem crime de fraude e furto de energia no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A pena é de reclusão prevista de um a quatro anos. Inspeções rotineirasEm 2007, o número de inspeções executadas pela Cemig também aumentou em relação a 2006. Foram 20.193 inspeções em unidades consumidoras na região, efetuadas de maneira sistemática diante de alterações de consumo. A cada identificação de fraude, a Cemig aciona a Polícia Militar para notificar a ação do contraventor, que terá de ressarcir o débito devedor à companhia. Conforme o gerente de Relacionamento Comercial e Serviços, outros tipos de fraudes também induzem uma fiscalização mais rigorosa. “Na região temos um grave problema com pessoas que se identificam como funcionários da Cemig, alegando que vão mexer no medidor com o objetivo de reduzir o consumo. Eles cobram pelo serviço prestado, então é preciso alertar para que os cidadãos não aceitem esse tipo de oferta. A Cemig não cobra por serviço prestado e só efetua cobranças com emissão de boletos de pagamento, notas fiscais ou faturas de energia elétrica”, adverte Danilo Gusmão. A Cemig espera conter a ação dos contraventores à medida que medidores mais modernos forem instalados em todas as unidades consumidores da região. Em Ipatinga, onde existem 160 mil residências abastecidas pela Cemig, já foram instalados 2 mil medidores com tecnologia de leitura digital, que dificultam a ação de fraudadores. “Estes aparelhos estão sendo instalados em novas unidades consumidoras ou em residências onde houve fraudes”, conclui Gusmão.