02 de fevereiro, de 2008 | 00:00

Parque Rio Doce está impedido para camping

Única opção pública de descanso está fechada há sete meses

MARLIÉRIA - Uma das principais opções para passar o Carnaval longe da agitação e bem próximo da natureza, no meio da mata e podendo nadar em uma das maiores lagoas naturais da região, o Parque Estadual do Rio Doce (PERD) está com sua área de camping fechada. Atualmente o acesso de turistas à reserva ambiental é restrito e não se pode acampar na área, apenas fazer visitas às instalações, ao mirante e nadar numa área demarcada na lagoa. O visitante pode chegar a partir das 8h, mas a saída deve ocorrer até as 17h. Também está permitida a pesca de barranco, mas podem ser levadas apenas espécies consideradas exóticas, como piranha, cará do Amazonas e tucunaré.  O diretor do PERD, Marcus Vinícius de Freitas, lembrou que na área de preservação nunca foi permitida a realização de eventos de grande impacto ambiental, com sonorização. “As atividades devem ser voltadas apenas para interpretação, lazer da família e educação ambiental. Então, a proposta era que aqui não tivesse festa e fosse uma opção para quem quer fugir do barulho do Carnaval. Como o camping está fechado, quem quiser vir durante o dia tem acesso livre, nem é preciso pagar, só não pode pernoitar na reserva”, explicou o diretor.Desde 2006 o PERD está em obras. Toda a estrutura destinada aos turistas e aos pesquisadores foi reformada. Os investimentos, calculados até o ano passado, giram em torno de R$ 4 milhões. E mais obras estão em andamento, como a ampliação do laboratório do centro de pesquisas e a construção de mais um alojamento para pesquisadores, conforme informou o diretor Marcus Vinícius.Porque está fechadoAté julho de 2005 todo o funcionamento do PERD era administrado pelo Instituto Estadual de Florestas, com o restaurante e o serviço de barcos terceirizados. No entanto, em julho de 2005 todos os serviços, da portaria ao camping, da hospedagem de pesquisadores até o restaurante e os barcos, foram passados para uma empresa privada, a RKG Ambiental, de Timóteo. Mas, por causa de um problema contratual, a terceirização foi suspensa em julho de 2007. De lá para cá, o restaurante, o camping, a hospedaria e o serviço de barcos estão fechados. Para serem reabertos, é preciso concluir o processo de licitação, que vai definir qual empresa vai assumir esses serviços. Passos lentos da licitaçãoO processo que vai tratar da concessão dos serviços no Parque Estadual do Rio Doce tinha expectativa de ser concluído em outubro de 2007, três meses após o cancelamento do contrato com a RKG Ambiental, mas até hoje está em tramitação no governo estadual. O diretor do PERD, Marcus Vinícius, confirma que a diretoria do Instituto Estadual de Florestas (IEF) já concluiu o termo de referência, para que seja dado o andamento à licitação. “Estamos sem expectativa da conclusão, até mesmo porque há prazos legais a serem cumpridos. Assim que o edital estiver publicado no Minas Gerais (Diário Oficial do Estado), vamos comunicar à imprensa, para que os interessados possam acompanhar o processo”, garantiu o diretor. A proposta de edital prevê a concessão da exploração apenas do restaurante. Todos os demais serviços continuam como eram antes de 2005, sob gerenciamento direto do IEF. A estimativa é atender a uma média anual de 30 mil pessoas na unidade de conservação.  Empresa cobra indenização por investimentos no ParqueA RKG Ambiental assumiu a terceirização de todos os serviços existentes no Parque Estadual do Rio Doce em 2005, após vencer um processo de licitação aberto pelo IEF. Foi uma primeira tentativa do órgão estadual de terceirizar integralmente os serviços nas unidades de conservação. A proposta gerou intenso debate à época. De um lado, os que acusavam o Estado de promover uma “privatização branca” nas unidades de conservação sob sua responsabilidade. Do outro, os defensores da entrada da iniciativa privada na prestação de serviços dos parques estaduais, por acreditarem nessa alternativa para promover melhorias na qualidade dos serviços prestados aos visitantes. Não deu certo e o contrato acabou suspenso em julho de 2007. O diretor da RKG Ambiental, Nonato Jácome, confirma que negocia com o IEF o pagamento de uma indenização, cuja inspeção já apontou um valor em torno de R$ 1,4 milhão. “Tentamos receber amigavelmente esses valores investidos pela RKG. A perícia já investigou os gastos, mas não há resposta do Estado. Queremos evitar um processo judicial e nem entramos na discussão do lucro cessante”, revelou Jácome. Ainda segundo o diretor da empresa, o principal erro em todo o processo foi o prazo para a concessão dos serviços, previsto para cinco anos, quando o normal seria por 15 anos.