26 de janeiro, de 2008 | 00:00

Padronização agiliza projetos

Assembléia da AMVA orienta prefeitos sobre métodos de pleitear recursos

IPATINGA - Na manhã de ontem, foi realizada a primeira assembléia de 2008 da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (AMVA), na sede da entidade. O evento contou com a participação de Paulo Antônio Avelar, subsecretário de Obras Públicas do Estado, e Rodolfo Guimarães Filho, superintendente de apoio à Infra-Estrutura Municipal da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), além de 10 dos 16 municípios que compõem a AMVA, representados por seus prefeitos. Na ocasião, os gestores receberam orientações sobre as novas políticas de investimento do governo estadual para o interior.Conforme o presidente da AMVA e prefeito de Belo Oriente, Pietro Chaves (PDT), a Setop criou uma série de programas para viabilizar projetos diversos, que vão desde construção de creches a pavimentação de ruas e avenidas. “Muitos dos municípios não tinham capacidade técnica de montar projetos, então o Setop passou a disponibilizar modelos padronizados que possam atender anseios semelhantes entre várias cidades de pequeno e médio porte. Não justifica a construção de uma ponte ter valores diferenciados entre municípios de uma mesma região. Com esta padronização, a execução das obras ganha mais agilidade”, argumenta Chaves.Como 2008 é ano eleitoral, a lei obriga que as obras tenham início até três meses antes do dia da votação. Em função desta determinação, o subsecretário de Obras Públicas do Estado, Paulo Avelar, informou em sua palestra que a reivindicação de recursos deve ser feita o quanto antes. No entanto, Pietro destacou que várias obras devem ser concluídas ou iniciadas antes deste prazo, como a pavimentação entre Braúnas e Joanésia e a construção de casas populares em Belo Oriente. “Muitos municípios estão carentes de infra-estrutura, então esta assembléia procurou alertar os gestores dos municípios da AMVA e instruí-los sobre as maneiras de ter acesso aos recursos do Estado”, explicou Pietro. Com a criação da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), os municípios da AMVA possivelmente terão mais facilidade para pleitear a verba do governo estadual. Para a deputada estadual Rosângela Reis (PV), presente à assembléia de ontem, esta sintonia será possível a partir do momento em que a RMVA elaborar seu Plano Diretor. “Ainda temos muito o que avançar, porque a RMVA e a Assembléia Metropolitana do Vale do Aço (Amevale) apenas foram tiradas do papel. Este ano é que outros passos serão dados para dar continuidade e efetivar o papel da RMVA. Além do Plano Diretor que terá de ser elaborado, temos que avançar na questão do transporte urbano, ou seja, avaliar se de fato há necessidade de unificar as suas tarifas. Também há o projeto de lei tramitando na Assembléia Legislativa, para agregar outros municípios à RMVA”, disse. A deputada também informou que o Plano de Ação Governamental (PAG), votado no final de 2007 na Assembléia Legislativa, irá direcionar parte do orçamento para reivindicações antigas, como a construção de um Centro de Internação de Adolescentes (CIA) e uma nova unidade do Instituto Médico Legal (IML) na região. Subsecretário da Setop garante obras da MG-760Conforme o subsecretário da Setop, Paulo Avelar, os projetos apresentados na assembléia da AMVA são parte do planejamento do Estado para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios mineiros. “Viemos apresentar as maneiras mais fáceis e ágeis para se ter acesso aos nossos programas. Hoje a nossa secretaria conta com uma nova estrutura, que desenvolve projetos-padrão, e esta dinâmica evita problemas com prestação de contas ou projetos sem embasamento técnico adequado”, explicou o subsecretário, informando que a entrega da nova cadeia pública de Coronel Fabriciano e as reformas da policlínica serão concluídas no próximo mês. Ambos os projetos foram feitos com recursos do programa Minas Avança. O subsecretário também adiantou que o governo estadual pretende iniciar as obras de pavimentação da MG-760, que faz a ligação de Timóteo com o município de São José do Goiabal e a BR-262. Ajuda é essencial, afirmam prefeitosApós a assembléia de ontem, os prefeitos que compareceram ao evento perceberam a importância de buscar recursos junto a outras esferas de governo para viabilizar projetos em seus municípios. Para o prefeito de Mesquita, José Euler, o governo estadual está se inteirando melhor da realidade das cidades do interior e investindo em soluções mais adequadas. No caso de Mesquita, com várias comunidades ligadas à área central por estradas vicinais, o prefeito acredita que é preciso investir na conservação dessas vias. “Em épocas de chuva forte, sempre sofremos conseqüências drásticas das enchentes. As pontes desabam e os bueiros são destruídos por causa da água concentrada nas partes mais altas”, cita. Além desse agravante, o prefeito disse que vai buscar recursos para reforçar a segurança da MG-232, principal via de acesso a Mesquita. “O asfalto já chegou, a via já foi pavimentada, mas ainda existem vários buracos e a estrada está desprovida de sinalização”, explicando que estes motivos foram os responsáveis pelo adiamento da inauguração oficial da rodovia, que estava prevista para agosto do ano passado.