15 de janeiro, de 2008 | 00:00

Cartilha presta esclarecimentos para os emigrantes brasileiros

DA REDAÇÃO - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lança hoje em Brasília a cartilha “Brasileiros no Exterior, Informações Úteis”. A publicação pretende reunir dicas importantes para os brasileiros que emigrarem para outros países. O exemplar - no formato pocket, com 72 páginas - foi elaborado em parceria com ministérios e diversas instituições e entidades que atuam em temas vinculados aos trabalhadores brasileiros migrantes. A publicação reúne, por exemplo, informações pontuais de órgãos como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Justiça (MJ), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Previdência Social (MPS), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), entre outros. SociedadeA cartilha também contou com a participação da sociedade civil que, por meio de uma consulta pública, encaminhou ao MTE sugestões e críticas sobre o tema. O tema também foi discutido, através de audiências públicas, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Com o trabalho, foram recebidas cerca de 300 propostas, diversas delas acatadas e incorporadas ao texto final. O informativo traz, ainda, conselhos e depoimentos de brasileiros residentes no exterior. DistribuiçãoO conteúdo da cartilha alerta os emigrantes sobre os principais problemas que podem ocorrer na saída ou na volta ao Brasil, e na chegada ou na estada em outro país. Regiões consideradas como pólos de mão-de-obra de emigrantes, como o Vale do Aço e o Leste mineiro, são os principais alvos da campanha de divulgação. A distribuição gratuita do informe será feita em parceria com a Polícia Federal de maneira estratégica em aeroportos, associações de brasileiros no exterior, postos de expedição de passaporte, órgãos públicos, entre outros locais. A tiragem inicial será de 100 mil exemplares.OrientaçãoDe acordo com a cartilha, é importante que o emigrante se informe ao máximo possível sobre o país para o qual irá se mudar ou visitar, principalmente sobre suas políticas migratórias. A cartilha lembra o emigrante para a necessidade de se informar sobre diversos temas, como as vacinas exigidas pelos outros países, seu sistema de saúde, os tipos de vistos que podem ser concedidos e a validade de cada um, o perigo de entrar clandestinamente no país, a atenção às propostas de emprego para não viver um pesadelo, os órgãos que devem ser procurados em caso de emergência, entre outros.