03 de janeiro, de 2008 | 00:00

Gritaria contra som alto

Prefeitura promete fiscalização mais rigorosa contra poluição sonora

IPATINGA - Todo ruído que causa incômodo pode ser considerado poluição sonora. Embora os estudos técnicos ressaltem que a noção do que é barulho pode variar de pessoa para pessoa, o organismo humano tem limites físicos para suportá-lo. O ruído em excesso pode provocar surdez e funcionar como fator de geração de doenças como pressão alta, disfunções do aparelho digestivo, insônia e até distúrbios psicológicos. Conviver com o crescimento das cidades e suas conseqüências, entre elas a poluição sonora, é um desafio. Não muito raro a poluição sonora vira caso judicial, quando não vira caso de polícia. A crônica policial já nos trouxe exemplos de alguém que, armado, buscou o caminho da violência diante do incômodo incessante do som alto do vizinho.   HortoUma das manifestações mais recentes veio do bairro Horto. De lá, onde residências e estabelecimentos comerciais se misturam, chega a reclamação de que, a cada dia, fica mais difícil conviver com a grande quantidade de carros de propaganda volante a circular pelas ruas, onde o trânsito, pela saturação, já é lento. De posse da reclamação que é assinada por profissionais liberais, comerciantes e moradores, a reportagem do DA foi até o Departamento de Meio Ambiente de Ipatinga (Demam). É do quinto andar da Prefeitura que são dadas ordens para reduzir os impactos da poluição sonora.Como, na maioria das vezes, o que é ruído para um não é incômodo para outro, trata-se de um assunto conflituoso. O diretor do Departamento de Meio Ambiente (Demam), Daniel Martins, começa pela propaganda volante. No seu entendimento é um caso muito sério e que ainda precisa de uma abordagem mais intensa. Ele conta que a legislação municipal é omissa nesse sentido. “Falta o estabelecimento de normas específicas. No entanto, a atividade também se enquadra na lei que diz respeito à emissão geral de ruído. Nesse caso, é preciso diferenciar o que é som e o que é ruído. O som pode ser alto, sem ser um ruído. O ruído é tudo o que provoca um desconforto. Há veiculações sonoras que, mesmo sendo altas, não causam um certo desconforto, por causa da qualidade do áudio. Em outros casos, às vezes o som não está assim tão alto, mas a baixa qualidade de gravação, mais grave ou mais agudo, causa desconforto”, explica.FiscalizaçãoPor causa do grande volume de reclamações, o Departamento de Meio Ambiente se viu obrigado a preparar, para o início de 2008, um sistema de fiscalização mais intensificado, com autuações dos motoristas e proprietários de veículos automotores que circularem com excesso de som nos alto-falantes. Daniel Martins explica que o caso da reclamação do bairro Horto não é isolado. O Centro está em segundo lugar em reclamações e o bairro Veneza em terceiro. “Esses três bairros são campeões de reclamações, mas elas chegam também de forma geral, de toda a cidade. Então, é por isso que agora em janeiro nós iremos iniciar as autuações. Da mesma forma que já fazemos nos estabelecimentos comerciais alvos de reclamações, a primeira ação será uma advertência verbal e o preenchimento de um cadastro do infrator, com nome, endereço, empresa, placa do carro ou moto. Se houver reincidência, haverá uma advertência por escrito, onde o cidadão será convidado a comparecer no Departamento de Meio Ambiente e, se isso não resolver, haverá a multa. No limite, nos casos de empresas infratoras poderão ocorrer, conforme o Código de Posturas, a cassação do alvará e fechamento do estabelecimento”, detalha. Coletividade Daniel Martins reconhece que trata-se de uma medida rigorosa. Insiste que a Administração Municipal preza pela manutenção da geração de emprego e renda e acrescenta que o governo tem se esforçado neste sentido. “Mas não podemos deixar de lado o conforto da população. Por causa de um estabelecimento ou uma atividade, não podemos deixar que a coletividade seja atingida. Ipatinga é uma cidade onde as empresas trabalham de turno ininterrupto e muita gente trabalha à noite e dorme durante o dia. Então, temos reclamações de serrarias, serralherias, lanternagem e pintura de carros, localizadas em bairros residenciais”, revela. Quando o poluidor é uma empresa, Daniel Martins explica que o técnico em meio ambiente vai ao local, faz a autuação e aplica a advertência verbal. Depois, propõe um termo de ajustamento de conduta em que o proprietário é orientado a fazer adequações para reduzir os impactos da poluição sonora. No Departamento de Meio Ambiente da PMI há instrução de recursos variados para não deixar que algum tipo de ruído em excesso prejudique os arredores, como instalação de paredes e mudanças de equipamentos. TormentoOutra fonte freqüente de reclamação da poluição sonora são os bares, que intensificam suas atividades na quinta-feira à noite e só terminam domingo. No Demam chegam reclamações que apontam os estabelecimentos como um verdadeiro tormento para a vizinhança. Daniel Martins explica que, nesses casos, o técnico em meio ambiente, acompanhado de uma viatura policial, vai ao estabelecimento, conversa com o proprietário e faz uma advertência. Somente depois acontecem as ações mais severas, como cassação do alvará e fechamento do estabelecimento.“Vale ressaltar ainda que, nesses casos, quase sempre chegam à Administração ações movidas pelo Ministério Público. Quando isso acontece, o município tem prazo de 10 dias para tomar providências, e a solução tem sido medir a emissão de sons por meio do decibelímetro. Então, de acordo com o horário de funcionamento do estabelecimento, ele tem uma quantidade de decibéis que podem ser emitidos sem incomodar a vizinhança. Oferecemos à população a ida do técnico ao estabelecimento para fazer a medição. Quem precisar, basta solicitar o serviço aqui mesmo no Departamento de Meio Ambiente, no quinto andar da Prefeitura de Ipatinga”, explica.Patrulha do sossegoOutra demanda encontrada no Departamento de Meio Ambiente está relacionada a reclamações dos carros com som nos porta-malas. A situação chegou a tal ponto que foi montada a “Patrulha do Sossego”. O serviço funciona de quinta a sábado, quando, segundo Daniel Martins, aumenta muito o índice de reclamações. Além de fiscais municipais, a patrulha é integrada pela Polícia Militar. As denúncias geralmente são encaminhadas para o telefone 190 da PM. “É importante ressaltar que a equipe vai ao local alvo da reclamação do som alto, mas instala o decibelímetro no ponto de onde partiu a denúncia e não no estabelecimento. Por exemplo, se o reclamante é vizinho de um bar, o equipamento é levado para a sua casa. O propósito é verificar a quantidade de ruído que chega ao vizinho”, detalha. De acordo com a lei municipal, há três períodos diários com limites variados de emissão de som. O primeiro vai das 7h às 19h, quando podem ser emitidos sons de até 65 decibéis. O segundo período vai das 19h às 22h, quando se permite emissão de até 60 decibéis e, das 22h às 7h, a emissão permitida é de 50 decibéis. A título de comparação, duas pessoas conversando em uma sala fechada geram até 60 decibéis.Alex Ferreira