28 de dezembro, de 2007 | 00:00

PMI lança Bolsa Família Municipal

Programa irá beneficiar mil famílias com repasse de R$ 50 mensais

IPATINGA - Na tarde de ontem, 27, o prefeito Sebastião Quintão (PMDB) comandou o lançamento do programa Bolsa Família Municipal, no ginásio do Complexo Esportivo do Nescau, no bairro Ideal. O programa, instituído pela Lei nº 2.383, publicada em 07 de dezembro de 2007, segue os mesmos moldes do Bolsa Família do governo federal. Os objetivos são: prestar assistência às famílias de baixa renda; incentivar a permanência na escola dos filhos ou dependentes das famílias beneficiárias; incentivar as gestantes beneficiárias a realizarem o acompanhamento pré-natal; e ainda garantir que as crianças sejam regularmente vacinadas. Durante o lançamento do programa, a Administração realizou o primeiro pagamento aos beneficiários. Inicialmente, o Bolsa Família Municipal atenderá mil famílias. Conforme o presidente da Câmara, vereador Nardyello Rocha, o Executivo poderá aumentar o número de beneficiários de acordo com a disponibilidade orçamentária.“Nós sabemos que o município possui demandas muito maiores, ou seja, em Ipatinga há muito mais do que mil famílias de baixa renda cujo benefício seria de grande valia para o seu orçamento mensal. A Câmara está ciente da importância deste projeto e certamente apoiará o Executivo para aumentar o número de beneficiários”, completa o presidente.  Os critérios adotados para a seleção dos beneficiados obedecem a diversas determinações. As famílias devem residir em Ipatinga há pelo menos três anos, contados a partir da data de publicação da lei. As famílias com filhos ou dependentes com idade entre seis e quinze anos deverão comprovar que eles se encontram matriculados em instituição de ensino regular, com freqüência escolar igual ou superior a 80%. As famílias com crianças entre zero e seis anos deverão comprovar a atualização do cartão de vacinação, e as beneficiárias gestantes precisam provar o acompanhamento pré-natal. O valor do benefício repassado pelo Bolsa Família Municipal será de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por família. Ele será pago mensalmente e será suspenso caso o beneficiário deixe de atender as exigências do programa. Fiscalização Para efeitos de fiscalização do programa, foi instituída a Comissão de Acompanhamento e Controle Social, composta por representantes da secretarias municipais de Educação, Ação Social e Saúde, e integrantes da Câmara e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Esta comissão terá várias atribuições, entre elas aprovar a relação das famílias cadastradas pelo Executivo, acompanhar os relatórios trimestrais de freqüência escolar, fiscalizar a distribuição dos benefícios e aprovar eventuais modificações no seu Regimento Interno. Conforme o prefeito Sebastião Quintão, a elaboração do projeto atende a uma carência sentida pela Administração logo nos primeiros levantamentos realizados pelo governo, no início de seu mandato. Conforme Quintão, uma pesquisa realizada nos comunidades carentes da cidade, em fevereiro de 2005, apurou que 4% das famílias entrevistadas não tinham condições de adquirir alimentação diariamente. “Estes dados representam um contingente de dez mil pessoas. Em seguida, tomei conhecimento, através do juiz da Vara de Família, que 89% dos processos relacionados à pensão alimentícia envolvem pais que ganham no máximo um salário mínimo. Através da contenção de gastos, a Administração conseguiu fazer uma poupança para minimizar essa situação e dar assistências às famílias necessitadas. É uma vergonha que em um país rico como o Brasil ainda existam pessoas morrendo de fome e desnutrição”, declarou o prefeito. Conforme Quintão, as famílias contempladas com o Bolsa Família Municipal  foram selecionadas através de levantamentos realizados por várias secretarias de governo. O fato de ser beneficiário do Bolsa Família do governo federal não impede a aprovação no programa bancado pela PMI. Ajuda em boa horaIPATINGA - Para a população que compareceu à solenidade na tarde de ontem, o programa irá ajudar no custeio de diversas despesas. Na avaliação da dona de casa Adriana de Almeida Oliveira, moradora do Limoeiro, o Bolsa Família Municipal significa uma atenção maior à população carente de Ipatinga.“Eu sempre ouvi falar do Bolsa Família do governo federal, mas ele precisa dar assistência ao país todo. Ainda bem que em Ipatinga a Administração acabou elaborando um programa exclusivo, mas nos mesmos moldes. Isto vai ajudar muita gente. Eu só tenho a agradecer. Este dinheiro vai ajudar, em muito, nas despesas da minha casa”, comemorou Adriana.Outra beneficiária que compareceu ao evento, a dona de casa Graice Costa de Jesus, mãe de dois filhos e moradora do Bairro Esperança, afirmou que os R$ 50 recebidos através do Bolsa Família Municipal vieram em boa hora. “Para nós que moramos de aluguel, é muito difícil conseguir chegar ao fim do mês com as contas quitadas e em dia. O pouco dinheiro que meu marido e eu ganhamos não dá para arcar com as despesas de nossos filhos. Agora, com esta ajuda da Prefeitura, terei condição de ofertar algo mais pra eles. Estou muito feliz”, disse. Todos os beneficiários saíram do ginásio com o cheque nominal em mãos. Esta será a forma de pagamento até que sejam confeccionados, pela Secretaria de Ação Social, os cartões magnéticos. O critério de pagamento foi estipulado pelo decreto nº 5.820, de 11 de dezembro de 2007.