15 de dezembro, de 2007 | 00:00

Trocas na PMT viram rotina

Serviço público tem dia normal após nova mudança no governo em Timóteo

TIMÓTEO - Acostumada à rotineira troca no comando da administração da cidade, a maior parte dos servidores municipais trabalhou normalmente ontem. Na prática, foram quatro posses de Geraldo Nascimento, duas de Leonardo Lelé Rodrigues da Cunha e uma de Geraldo Hilário no cargo de prefeito. Já adaptado a essa instabilidade, o setor de arrecadação tributária e os demais serviços de atendimento externo funcionaram normalmente ontem. A equipe de Nascimento retomou, nesta sexta-feira, os trabalhos interrompidos por 30 dias enquanto esteve fora do governo. Na volta quinta-feira à noite, um servidor de alto escalão brincava: “Estivemos de férias por 30 dias”. A expectativa é que semana que vem saiam os nomes dos ocupantes dos cargos de confiança. A princípio, todos foram reconduzidos na posse anteontem. O governo evita antecipar se haverá alguma mudança, mas já se sabe que o fim de semana será de muita negociação antes do anúncio oficial. Ainda na quinta-feira eram muitas as dúvidas sobre os efeitos da volta de Geraldo Nascimento. Uma delas é em relação ao orçamento de 2008, aprovado esta semana na Câmara Municipal, com previsão de gastos da ordem de R$ 156.513.034,30. O prefeito pode movimentar, livremente, 40% desse valor em dotações. Há entendimento que o prefeito possa vetar algumas emendas. Um dos “arremedos” deve ocorrer em relação às emendas da oposição, que cortaram parte da verba destinada à Associação dos Municípios para o Desenvolvimento Integrado (AMDI), da qual o prefeito petista é signatário. O prefeito anterior, Geraldo Hilário, era signatário da AMVA. No orçamento elaborado antes da saída de Nascimento há 30 dias, foram destinados R$ 4,1 milhões em convênio com a AMDI. Deste montante, retiraram R$ 1,5 milhão em emendas para obras nos bairros. Mas há o recurso do veto a essas emendas, bem como às demais com as quais o prefeito não concordar. Não há novidades em relação ao concurso público realizado em abril passado pelo governo petista para preenchimento de 913 vagas. O prefeito que saiu, Hilário, havia prometido homologar o concurso neste fim de dezembro. Sem entraves jurídicos, a convocação dos aprovados pode ser feita a qualquer momento pelo governo.Confiança na votação do méritoHamilton Roque também explica que a alegação básica na defesa de Nascimento é que não foi permitida a produção de todas as provas para demonstrar que não há razão na acusação feita na ação proposta pela Coligação União Democrática de Timóteo, liderada pelo PMDB. A tese em questão prevê que, proporcionado o direito de defesa, será demonstrado que não há fundamento nas acusações que envolvem uso de bens públicos, triangulação de dinheiro público e abuso do poder político por parte do prefeito e do vice na campanha da reeleição em 2004. “Não há comprovação de que houve triangulação de pagamentos de despesas de campanha. Defendemos a prova pericial para demonstrar que não houve pagamento do erário publico a qualquer veículo de comunicação e não houve qualquer doação em dinheiro para a campanha do prefeito. Temos confiança que, na avaliação do mérito do recurso pelo TSE, vamos reverter a decisão do TRE, que não foi por unanimidade. Houve dois votos vencidos, mas votos de qualidade a nosso favor”, explicou Hamilton Roque.Ainda há recurso?O próprio advogado Hamilton Roque, da equipe de defesa do prefeitoGeraldo Nascimento, admite que ambos os lados na disputa jurídica dogoverno em Timóteo têm uma série de recursos a serem interpostos nasinstâncias superiores da Justiça Eleitoral. Assim, indica que ainstabilidade no comando do município pode continuar. “De toda decisãocabe recurso, mas dificilmente um recurso lograria êxito no sentido dealternar mais uma vez a chefia do executivo em Timóteo. Queremos provarque não há qualquer ilícito praticado por Geraldo Nascimento”. Emrelação aos recursos no TRE, o advogado confirmou que ainda falta ojulgamento dos embargos declaratórios, recursos em que os advogados dacoligação e de Nascimento questionam a decisão da Corte, publicada emacórdão dia 13 de novembro. Já em Brasília, não há previsão dojulgamento do mérito. Todas as instâncias da Justiça entraram emrecesso ontem, por causa das festas de fim de ano. Os trabalhos serãoretomados dia 7 de janeiro, em regime de plantão porque em seguida vêmas férias forenses, que só termina em fevereiro.   Em relação à decisão que reconduziu Nascimento e Marinho aos cargos naquinta-feira a noite, Roque explica que foi resultado de um pedido dereiteração de uma liminar que foi negada inicialmente no TSE em umamedida cautelar, que objetivava a manutenção do prefeito GeraldoNascimento no cargo enquanto não fosse julgado o mérito do recursoespecial que foi proposto pela Coligação Timóteo de Bem com a Vida,contra a decisão do TRE que, manteve a decisão de primeira instância,cassando os mandatos do prefeito e do vice.