11 de novembro, de 2007 | 00:00

R$ 52 milhões em investimentos

Quintão assina convênios na 1ª Conferência da Região Metropolitana

IPATINGA - O prefeito Sebastião Quintão (PMDB) vai formalizar, durante a 1ª Conferência da Região Metropolitana do Vale do Aço, segunda, 12, e terça-feira, 13, no Centro Cultural Usiminas, a assinatura de três convênios garantindo investimentos de R$ 52 milhões no município. Com a Caixa Econômica Federal (CEF) serão assinados dois convênios, de onde serão liberados recursos no valor de R$ 17,5 milhões. Ainda com a CEF, Quintão assina três termos de compromisso que garantem recursos de R$ 1,5 milhão através dos programas Turismo no Brasil, Esporte e Lazer na Cidade e Banco de Alimentos. Já o convênio entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o município acerta a liberação de R$ 33 milhões, com a PMI assumindo a contrapartida de R$ 8 milhões.A assinatura dos contratos contará com as seguintes presenças: vice-governador Antônio Anastasia; ministro das Cidades, Márcio Fortes; secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci; presidente da Assembléia Legislativa, Alberto Pinto Coelho; secretário de Estado e Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo; presidente do Tribunal de Justiça/MG, desembargador Orlando Adão Carvalho; presidente do Tribunal de Contas/MG, conselheiro Elmo Braz Soares; diretor da Área de Inclusão Social do BNDES, Élvio Gaspar; superintendente regional da Caixa no Leste de Minas, Marcelo Bonfim; gerente regional de Governo, Jumar Gonçalves, e outras autoridades.De acordo com o prefeito Sebastião Quintão, a aplicação dos recursos garantirá uma melhor qualidade de vida para grande parte da população. “Garantir estes recursos não é fácil. Se o administrador público não tiver projetos audaciosos e comprometimento com a melhoria da sua cidade, os recursos disponíveis, tanto na esfera estadual quanto na federal, vão para outras localidades. Garantir junto ao governo federal mais este investimento para a nossa comunidade é sinal de que o excelente relacionamento político e profissional vivido entre o município de Ipatinga e os governos estadual e federal está surtindo efeitos bastante positivos. E demonstra que estamos no caminho certo para oportunizar, cada vez mais, qualidade de vida à nossa população”, pontuou.Nova Esperança e Serra DouradaDos R$ 52 milhões em investimentos, R$ 10,7 milhões são provenientes do programa PPI/Intervenções em Favelas – Saneamento Integrado. As intervenções em favelas objetivam a implantação de ações necessárias à regularização fundiária, segurança, salubridade e habitabilidade da população instalada em área inadequada à moradia. Assim, será decidida a  sua permanência ou realocação, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, saneamento e inclusão social.Conforme a PMI, serão executadas a urbanização em assentamentos precários nos bairros Nova Esperança e Serra Dourada, beneficiando cerca de 1.500 famílias das duas localidades. As intervenções já haviam sido anunciadas pelo prefeito durante a inauguração de obras no Morro do São Francisco, no início de outubro.Pró-saneamentoOutros R$ 6.779,563,95 serão investidos dentro do programa Pró-Saneamento. Este programa visa promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio de ações de saneamento, integradas e articuladas com outras políticas setoriais, mediante empreendimentos destinados à melhoria da cobertura de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e estudos e projetos.Vila da Paz e AmazonitaCom um investimento de R$ 25 milhões do BNDES e contrapartida de R$ 8 milhões da Prefeitura, a administração municipal colocará fim aos antigos problemas enfrentados pelas comunidades da Vila da Paz (Cidade Nobre) e Rua Amazonita (Iguaçu), principalmente, durante os períodos de chuva. O nível do Ribeirão Ipanema sobe durante as chuvas, causando danos materiais e expondo os moradores ao risco de contraírem diversas doenças. Além da elevação do terreno a Prefeitura construirá um conjunto habitacional com prédios residenciais (dotado de creche e playground para crianças, estacionamento e quadra poliesportiva), que serão oferecidos aos moradores da Vila da Paz (188 famílias) e Rua Amazonita (70 famílias). A realidade dos moradores da Comunidade Amazonita também irá mudar. Eles convivem diariamente com o risco de uma tragédia. O assentamento se desenvolveu bem abaixo da linha de transmissão elétrica da Cemig, e o rompimento de um cabo como esse pode ocasionar incêndios ou a morte de uma ou mais pessoas.Termos de compromissoO prefeito Sebastião Quintão assina ainda com a Caixa Econômica Federal (CEF) três termos de compromisso. Através deles, serão investidos cerca de R$ 1,5 milhão, com uma contrapartida de R$ 251 mil da Prefeitura. Os recursos, oriundos do OGU, fazem parte dos programas de Turismo no Brasil, Esporte e Lazer na Cidade e Banco de Alimentos.O Programa Turismo no Brasil tem como objetivo a reforma, adequação e recuperação de diversas praças; o Esporte e Lazer na Cidade beneficiará a população com a implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer. Já o Programa Banco de Alimentos objetiva apoiar a construção, instalação, ampliação ou modernização de bancos de alimentos geridos pelo setor público municipal, visando o recebimento de doações de alimentos fora dos padrões de comercialização, mas em condições sanitárias próprias para o consumo humano, de modo a promover abastecimento e segurança alimentar à população carente.RMVA mudará gestãoCom abertura marcada para as 13h30 desta segunda-feira, a 1ª Conferência será o marco legal para instalação definitiva da RMVA. A partir dela será implementada a nova estrutura de gestão das políticas públicas para a região, com participação da sociedade civil e dos poderes executivos e legislativos estaduais e municipais. A RMVA é composta pelos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso, além de outros 22 municípios do chamado Colar Metropolitano: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Braúnas, Bugre, Córrego Novo, Dom Cavati, Dionísio, Entre Folhas, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Naque, Periquito, Pingo D’água, São José do Goiabal, São João do Oriente, Sobrália e Vargem Alegre.Seguindo os moldes da Conferência da RMBH, a conferência da RMVA é organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), em parceria com a Assembléia Legislativa.Uma pré-conferência, realizada no dia 05/11, no auditório do Colégio Assedipa, elegeu, através de votações, os 100 delegados representantes da Sociedade Civil Organizada. Durante a conferência, estes delegados escolherão um representante titular e um suplente que terão papel de membros votantes no Conselho Deliberativo da RMVA.No dia 13, as atividades começam às 8h. Ao final do dia serão empossados os membros do Conselho, da sociedade civil e do Poder Público. Sistema viárioO projeto Vila da Paz trará ganhos também para o sistema viário de Ipatinga. O trecho que será elevado durante as obras criará uma ligação entre os bairros Cidade Nobre e Canaã. A avenida que passará pelo trecho onde hoje se encontra a Vila da Paz irá ao encontro da Avenida Selim José de Sales, no Canaã.A mudança visa desafogar o trânsito da cidade, facilitando a ligação entre os bairros, principalmente nos horários de pico. Com a construção do novo trecho, os ciclistas e pedestres também serão contemplados com áreas específicas para tráfego, aumentando a segurança.Emprego e rendaA execução das obras oferecerá às duas comunidades oportunidades de emprego durante as intervenções. O morador que estiver desempregado terá prioridade na contratação durante a execução da obra.