23 de outubro, de 2007 | 00:00

Oficiais de Justiça cruzam os braços

IPATINGA - Oficiais de Justiça de diversas comarcas do Estado decidiram realizar paralisação nesta quarta-feira, 24, das 12h às 18h. O objetivo é cobrar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o aumento do repasse da verba de transporte para cumprimento de mandados de assistência judiciária gratuita. Em Ipatinga, a categoria confirmou a adesão ao movimento, com a liberação de 26 oficiais para a manifestação pública e três no cumprimento do expediente normal, para não avolumar a demanda de trabalho. A paralisação foi articulada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas (Sindojus) que, recentemente, acatou em caráter provisório um reajuste do TJMG de R$ 3 para R$ 4,50 referentes aos mandados nos perímetros urbanos, e de R$ 3 para R$ 6 nas ações desenvolvidas nas áreas rurais. Conforme Jamir de Assis Castro, Oficial de Justiça da Comarca de Ipatinga, esse reajuste não contempla os reais interesses da categoria. Ele alega que o Estado libera uma verba de R$ 10,93 para cumprimento de cada mandado,  mas o TJMG não repassa esse valor.  A paralisação é a forma encontrada pela categoria para que haja o repasse integral. “Muitas vezes temos que custear despesas de transporte do nosso próprio bolso, por- que nem sempre é possível encontrar a pessoa em casa na primeira vez em que vamos procurá-la. Infelizmente, o Tribunal não olha isso e insiste em liberar um valor insuficiente para cobrir estas despesas”, afirma Jamir.Segundo ele, a manifestação desta quarta-feira tem a intenção de demonstrar a importância do trabalho dos oficiais.  “Vamos mostrar à sociedade que estamos lutando pelos nossos direitos, nada mais que isso, e queremos o reconhecimento do Tribunal de Justiça”, pontua. Em Ipatinga, a paralisação vai começar em frente ao Fórum, no Centro, seguindo-se caminhada em direção aos prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal. “Os oficiais estão dispostos a se vestirem de preto e carregar faixas alusivas às reivindicações da categoria”, diz.  DireitoA assessoria de comunicação do TJMG informou que os oficiais estão no seu direito de reivindicar reajuste da verba de transporte pelo cumprimento de mandados de assistência judiciária gratuita. Contudo, entende que o último reajuste contempla os interesses da categoria, mas o Tribunal já estaria estudando uma verba fixa de caráter indenizatório para acabar com esse impasse.“Recentemente os oficiais receberam reajuste, que será válido a partir da folha de pagamento de novembro. Além disso, o Tribunal tem a intenção de pagar uma verba indenizatória mensal a todos os servidores que cumprem diligências externas”, adianta a assessoria de comunicação do TJMG.Bruno Jackson