20 de outubro, de 2007 | 00:00

Em busca de ajuda “urgente”

Diretor explica processo de saturação e mantém projeto para ampliar prédio do Fórum Valéria Vieira Alves, em Ipatinga

IPATINGA - O diretor do foro da comarca de Ipatinga, Evaldo Elias Penna Gavazza, mantém a busca de recursos para ampliar o Fórum Valéria Vieira Alves. Inaugurado em 11 de dezembro de 1998, ao lado da Prefeitura, o prédio está sem condições de receber novos juízes por falta de espaço. Em reportagem publicada no dia 22 de maio deste ano, o DIÁRIO DO AÇO mostrou que a demanda de processos já comprometia o andamento dos trabalhos no Judiciário e a ampliação do fórum foi apontada como uma necessidade urgente. O diretor do foro, que também é juiz titular da 2ª Vara de Família e Sucessões e da Justiça Eleitoral de Ipatinga, Evaldo Gavazza, confirma que já esteve reunido com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em busca da autorização para o projeto de ampliação. “Ouvi do presidente do Tribunal aquilo que já havia previsto. O TJMG não tem dinheiro para fazer reforma em nenhum prédio no Estado. Ou seja, ou a população da comarca se reúne e faz o que tem de fazer, ou então tudo fica como está. O poder Judiciário tem apenas 6% do orçamento do Estado, apesar do seu tamanho”, disse o juiz, em entrevista à Rádio Vanguarda AM esta semana.MobilizaçãoSegundo Evaldo Gavazza, o assunto já foi tratado com o presidente da Câmara Municipal, vereador Nardyello Rocha, e com o prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão, ambos do PMDB, e nos próximos dias será levado a outros segmentos sociais. “Vamos tentar mobilizar forças locais para esse projeto. Já obtivemos do TJMG autorização nesse sentido. Assim, vou mobilizar apoio para uma reunião com o presidente da Usiminas, Rinaldo Campos Soares, para saber se a empresa, com a visão social que sempre demonstrou, pode nos ajudar novamente”, adiantou.A siderúrgica já doou, há 10 anos, a estrutura para construção do prédio da Justiça em Ipatinga. A propósito da busca da nova ajuda, na próxima segunda-feira, 22, acontece reunião com o superintendente da Usiminas, Rômel Erwin de Souza. “Ele será o nosso padrinho nessa empreitada. Trata-se de um cidadão de fina educação, e temos uma empresa diferenciada em relação a essas questões de interesse da cidade. Então, vou pedir que o Rômel nos acompanhe na conversa com a direção da Usiminas para nos ajudar. Essa é uma luta inglória. Temos um projeto importante e dinheiro nenhum”, destacou o juiz. Ampliação é inevitável Para a reforma do prédio do Fórum Valéria Vieira Alves já foram feitos os estudos de viabilidade técnica, pela assessoria técnica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Secretaria de Obras do Município de Ipatinga, que doou os projetos. No momento estão em andamento os estudos complementares. A proposta é que o prédio seja ampliado pelos fundos, rumo ao estacionamento que hoje é utilizado pela Prefeitura. O custo estimado da ampliação é de R$ 1 milhão. O diretor da comarca, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, explicou que atualmente funcionam dez Varas em Ipatinga: uma da Execução Penal, uma da Fazenda Pública, duas Criminais, duas Cíveis, duas de Família e Sucessões e o Juizado Especial, com dois juízes. O município tem demanda urgente para ampliar as Varas e o número de juízes. A preocupação aumentou em função dos projetos de expansão da Usiminas, que tem reflexo também nas demandas jurídicas com o aumento da população.Saturação“Já não temos mais espaço. Ou fazemos ampliação ou a comarca de Ipatinga, dentro de pouco tempo, ficará inviabilizada. O prédio tem nove anos, vai fazer dez, e já está obsoleto. Mais cinco anos e não teremos mais condições de trabalho adequado, porque a cidade cresce muito acima da média nacional e a demanda aumenta consideravelmente”, advertiu.   Para atender a demanda crescente o magistrado afirma que seriam necessários pelo menos mais cinco juízes. “Precisamos de mais duas Varas Cíveis, uma Vara específica para a infância e juventude, mais uma Vara de Família e mais um juiz para o Juizado Especial”, enumerou Evaldo Gavazza, acrescentando que a criação das novas Varas esbarra na falta de espaço para abrigar os novos gabinetes e salas de audiência. O diretor admitiu que não há espaço nem para instalar as três novas Varas já prometidas pelo TJMG. “Então, nessa proposta de ampliação do fórum, já temos a autorização do TJMG, os projetos já foram doados pelo município. Vamos agora em busca da estrutura metálica e depois vamos voltar à Prefeitura para garantirmos a conclusão da obra”, descreveu. A preocupação, segundo o magistrado, é garantir que até dezembro sejam celebrados convênios, porque ano que vem tem eleição e haverá entraves legais para se levar obras públicas adiante.Demanda crescenteO diretor da comarca de Ipatinga, Evaldo Gavazza, lembrou que, quando o fórum começou a funcionar no atual prédio, a demanda de processos/mês por juiz girava em torno de 40 a 50 processos. No momento, essa média subiu para 300 processos/mês. “É um número excessivo. Um juiz em Belo Horizonte recebe em média 60 processos mensais”, exemplificou. A situação mais grave, no entanto, está no Juizado Especial, onde cada um dos dois juízes em atuação recebe em média 500 processos por mês. Apesar da situação, o juiz diretor do foro garantiu que não há atrasos nem grande acúmulo de processos na Comarca de Ipatinga, se for comparado o tempo médio de tramitação de processos em outras comarcas de Minas Gerais. O diretor atribuiu essa situação ao empenho dos magistrados, que têm acelerado a tramitação, mas não podem continuar com essa sobrecarga de trabalho.Alex Ferreira